A Bahia tem 1.196 farmácias populares, que distribuem absorventes higiênicos gratuitamente para a população em situação de vulnerabilidade. Os estabelecimentos estão espalhados em 339 municípios do estado e integram o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Segundo informações da Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica podem ter acesso ao item.
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O público-alvo é da faixa entre 10 e 49 anos. “Infelizmente, muitas mulheres, meninas e pessoas que menstruam ainda não têm acesso a esta informação, de que têm o direito a receber gratuitamente os absorventes. Existe uma rede consolidada (...) e é preciso que as beneficiárias tomem pertencimento disso e possam usufruir com toda dignidade que merecem”, ressalta Elisângela Araújo, titular da pasta.
Elisângela acrescenta ainda que a medida inclui estudantes da rede estadual de ensino e a população recolhida em unidades do sistema prisional.
Como ter acesso aos absorventes nas farmácias
Para garantir o benefício, dentre outros critérios, é preciso:
- estar inscrito no CadÚnico;
- ter renda mensal de até R$ 218,00;
- ser estudante de baixa renda da rede pública;
- estar em situação de rua.
As pessoas que se encaixam nestes critérios precisam apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada.
Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS, já disponível para download. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual
Executado pelo governo federal, o programa tem o objetivo de promover a equidade de gênero e o acesso aos absorventes higiênicos, para combater as desigualdades causadas pela pobreza menstrual.
A implantação ocorre de forma conjunta entre os ministérios da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.
Mayra Lopes
Mayra Lopes
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