O Governo federal reconheceu a situação de emergência nos municípios Araci, no nordeste da Bahia, e Lagoa Real, no sudoeste do estado, devido ao período de estiagem. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (27), do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) - que foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff — reconheceu a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres.
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Dez cidades do Brasil enfrentam um período de estiagem. São elas: Maravilha (AL); Araci e Lagoa Real (BA); Saboeiro (CE); Inajá, Jucati e Lajedo (PE); Curral Novo do Piauí (PI), e Nova Cruz e São Bento do Trairi (RN).
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável.
Fortes chuvas na Bahia
Na Bahia, o município de Itiúba, no norte, foi reconhecido em situação de emergência por conta das fortes chuvas.
Muaná, no Pará, também está sendo castigado com temporais. Ainda no Pará, a cidade de Maracanã registrou erosão costeira/marinha. Por outro lado, as cidades de Guajará e Parintins, no Amazonas, obtiveram o reconhecimento por inundações e liberação de produtos químicos nos sistemas de água potável, respectivamente.
Por fim, no Paraná, sete cidades estão em situação de emergência devido ao aumento no número de casos de dengue. São elas: Cândido de Abreu, Jacarezinho, Manoel Ribas, Matelândia, São Pedro do Iguaçu, Tapira e Umuarama.
Como os municípios podem solicitar ajuda
Os municípios com a situação de emergência reconhecida pela defesa Civil podem pedir recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para prestar assistência a toda população prejudicada.
Nas ações estão inclusas: socorro, assistência a vítimas, reconstrução de infraestruturas danificadas e restabelecimento de serviços essenciais. As solicitações devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Naiana Ribeiro
Naiana Ribeiro
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