Na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, o cantor de arrocha Saimon Vitor, de 20 anos, conhecido como "O Novinho", causou polêmica ao utilizar uma viatura da Polícia Militar para gravar um videoclipe musical. O veículo estava em uma oficina mecânica para reparos e manutenção quando o incidente ocorreu. O objetivo do jovem era adquirir visualizações no Instagram e viralizar a música dele, mas a ação pode ter sérias consequências legais tanto para ele quanto para a oficina.
Entramos em contato com Saimon e ele nos contou que "só queria, como em todos os vídeos que eu faço, mostrar meu trabalho, mostrar minha música para o povo. Eu tento de várias formas, não foi só esse, não foi o meu primeiro vídeo, eu tento de várias formas gravar e divulgar o meu trabalho".
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Perguntamos a ele de onde surgiu a ideia e como foi que ele fez para acessar o veículo oficial da Polícia Militar da Bahia:
Eu fui levar o carro do meu tio para fazer um serviço na oficina e lá foi onde encontrei a viatura que estava também para fazer algum serviço lá e acabei enxergando como uma oportunidade, entendeu? O novinho - Saimon Vitor
Saimon completou dizendo que "se tivesse passado na minha cabeça que iria gerar uma repercussão negativa, jamais eu teria feito".
O que dizem os juristas
O caso repercutiu pela dúvida se há contido na ação um ato infracional na área penal ou cível. Em entrevista ao iBahia, o criminalista Luiz Requião informou que "o simples fato de ele entrar, gravar e utilizar a viatura apenas como efeito de ambiente, como ambientação, não gera nenhum tipo de crime."
"Ele não deslocou a viatura, não usou a viatura pra se passar como policial. Então ele apenas usou pra gravar um vídeo. Então provavelmente o que a comparação vai fazer é fazer uma ação cível indenizatória, ou exigir que ele se retrate", completou Luiz Requião.
Já o especialista em Ciências Criminais, Washington Luiz, diz que no direito esse ato pode ser caracterizado como um "Fato atípico", que é o contrário dos atos que estão tipificados no Código Penal Brasileiro.
O artigo 328 do Código Penal versa sobre usurpação de função pública: "Usurpar o exercício de função pública: Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa."
No entanto, ambos juristas afirmam que não houve usurpação, pois, ele não se vestiu de policial, nem obteve vantagens indevidas ao adentrar na viatura.
"Se ele tivesse vestido uma gandola (a parte de cima da farda de um militar) ou colocado uma boina e tivesse gravado um vídeo falando alguma coisa, para dar a entender que ele é um policial, aí ele poderia estar cometendo o crime de usurpação, a depender também de qual era o dolo (intenção) dele. Mas fora isso, fato atípico", concluiu Washington.
Para concluir, Requião fala sobre as possíveis sanções que a oficina pode sofrer, que também são na esfera cível, no entanto, é mais agravante em função da relação de confiança firmada entre a corporação e o estabelecimento.
"No caso da oficina, a punição deve ser bem maior. Provavelmente vai ter um impacto administrativo, porque como a viatura estava lá, o dever de cuidado pertence à oficina. Pode inclusive, haver aí uma questão administrativa de cancelamento desse contrato, além de indenização por qualquer tipo de dano gerado à imagem da comparação", completou Requião.
Polícia Militar da Bahia emitiu um posicionamento sobre a atitude do cantor
Em nota oficial enviada ao iBahia, a "Polícia Militar da Bahia informa que uma de suas viaturas, que se encontrava em manutenção em uma oficina credenciada, foi indevidamente utilizada por uma pessoa para a gravação de um vídeo musical. A instituição ressalta que repudia veementemente tal atitude e já tomou conhecimento dos fatos para adotar as medidas legais cabíveis."
"A utilização não autorizada da viatura constitui uma grave infração às normas de conduta estabelecidas para as oficinas credenciadas. O proprietário da oficina falhou em sua responsabilidade de zelar pela segurança e integridade do veículo oficial sob sua custódia. Da mesma forma, a pessoa que fez uso indevido da viatura cometeu um ato de desrespeito à instituição e à sociedade."
"A Polícia Militar da Bahia já iniciou um processo investigativo para apurar os fatos e assegurar que todos os envolvidos sejam devidamente responsabilizados. A PMBA reafirma seu compromisso com a transparência e a ética, garantindo que não serão toleradas ações que comprometam a confiança e o respeito da população."
Saimon é cantor de arrocha e desde criança sonha em trabalhar com música. Confira vídeo:
Ilana Pêpe
Ilana Pêpe
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