icone de busca
iBahia Portal de notícias
NEM TE CONTO

Dois baianos no ringue do Congresso

Projeto de Lei em Defesa da Família, do boxeador Popó, recebe parecer contrário de Jean Willys

foto autor

16/09/2011 às 10:08 • Atualizada em 29/08/2022 às 4:07 - há XX semanas
Google News iBahia no Google News
Projeto de Lei de Popó coloca os dois baianos em lados opostos
Se a ideia do deputado Acelino Popó Freitas (PRB-BA), em parceira com os deputados Marcelo Aguiar (PSC-SP) e Lauriete Rodrigues (PSC-ES), for aprovada em todas as instâncias, o poder público ficará proibido de apoiar segmentos sociais específicos que afronte os chamados valores familiares. O Projeto de Lei 733/11, já protocolado na Câmara, trata diretamente da suposta criação de distinções e preferências entre brasileiros que estariam ferindo a proteção do Estado à família. "Nada mais pretendemos que a efetivação constitucional no sentido de assegurar que o Estado brasileiro não seja controlado por grupos minoritários que queiram impor a sua visão de mundo", relata o trio de parlamentares. O polêmico texto, que é uma reação velada às discussões favoráveis a causa GLBTT, recebeu duras críticas e parecer contrário de outro baiano: Jean Willys (PSOL-RJ). De acordo com o deputado, ainda que não mencione grupos específicos, pelo teor religioso da sua justificação, as políticas públicas e leis que hoje atuam diretamente com o público de gays, bissexuais, transexuais e travestis, seriam interrompidas. "Este [o Projeto] é inconstitucional. É que a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero é uma discriminação por motivo de sexo, violando o caput do artigo 5º da Constituição da República", pontua o deputado. Educação das crianças e jovensA suspensão da entrega do kit-homofobia nas escolas, trouxe para o debate a educação na formação dos jovens. Enquanto um parte da sociedade se mostra favorável à discussão voltada para a orientação sexual em todos os espaços, uma outra parcela considera que a escola não tem autonomia para lidar com esse tema e poderia influenciar na "decisão" do jovem. Essa é a posição defendida por Popó, Marcelo Aguiar e Lauriete Rodrigues: "É inquietante sabermos que nas escolas as crianças são submetidas a doutrinação, muitas vezes cavilosa, para persuadir crianças,ainda no verdor de sua formação intelectual, moral e sexual, em direção a um laxismo moral que inclui a exaltação de comportamento sexual contrário aos bons costumes". Citando “Os irmãos Karamázov”, do escritor Fiódor Dostoiévski, os três asseguram a imprescindibilidade da religião na formação do país, uma vez que “sem Deus tudo seria permitido”. Em resposta, Jean Willys considera que a harmonia social, pretendida pelos propositores, se baseia na exclusão e na intolerância, banindo diversos grupos identitários que compõe a sociedade. "É preciso contemplar os mais diferentes interesses. Os conceitos dos propositores são válidos, mas para si e para quem compartilha das mesmas crenças. Não podem ser cominados a toda a sociedade, sob pena de aniquilamento da democracia. A justificativa do projeto em tela demonstra preocupação com a doutrinação de crianças. Mas quem pretende doutrinar quem aqui?", pergunta Jean. Encaminhamentos Agora, a PL tramita em caráter conclusivo e deverá ser encaminhada nos próximos dias para análise das comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça e Cidadania. O texto, antes de virar lei, terá que se submeter ao plenário da Câmara, ao Senado Federal e também a sanção da presidência da república. O descumprimento da lei enquadraria todos os agentes públicos em ato de improbidade administrativa, com penas que variam de de multa à perda da função pública.

Leia também:

Foto do autor
AUTOR

AUTOR

Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!

Acesse a comunidade
Acesse nossa comunidade do whatsapp, clique abaixo!

Tags:

Mais em Nem Te Conto