Larissa Manoela tem vitória na Justiça em batalha contra os pais

A atriz Larissa Manoela conseguiu anular o contrato vitalício feito pelos pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, com a Deck Produções Artísticas Ltda. Este acordo foi realizado em 2012, quando a artista tinha somente 11 anos.

Segundo informações do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou que o contrato foi defeito na terça-feira (15), com assinatura do juiz Maria Cunha Olinto Filho. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

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A sentença considerou legítima a manifestação de Larissa, que tentava desde maio de 2024 anular o contrato vitalício feito pelos pais. A atriz argumentava que as condições estabelecidas pelo documento eram prejudiciais à sua carreira. Além disso, Larissa solicitou acesso aos conteúdos e plataformas digitais relacionadas a seu trabalho.

Vale ressaltar que o contrato não foi extinto por rescisão, mas por resilição. Em outras palavras, houve um acordo das partes de forma bilateral ou unilateral. Ainda que tenham concordado com o fim do contrato, a empresa condicionava a rescisão à aprovação dos pais de Larissa Manoela, o que foi rejeitado pelo juiz responsável.

O magistrado também negou o pedido de indenização de R$ 100 mil por danos morais feito por Larissa. No entendimento do juiz, não depende da autorização dos genitores para este tipo de ator. Ainda de acordo com Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o magistrado afirmou que não houve comprovação de ato ilícito praticado pela Deck.

Justiça faz determinações à empresa após anulação do contrato de Larissa Manoela

A decisão judicial determinou que a empresa entregue as senhas utilizadas nas plataformas Spotify e YouTube em dez dias, sob pena de multa de R$ 5 mil. Além disso, proibiu a utilização ou vinculação da imagem de Larissa, com multa de R$ 15 mil por ator descumprido e multa diária d R$ 2 mil, em caso de continuidade.

A assessoria de imprensa de Larissa fez um posicionamento sucinto sobre as decisões e confirmou "as informações disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro". A Deck Produções Artísticas Ltda não se pronunciou sobre o assunto.

A briga judicial entre Larissa Manoela e seus pais veio à tona um ano após a artista renunciar todos os valores de seu patrimônio e encerrar a parceria profissional que tinha com os pais. Larissa abriu mão de uma fortuna de R$ 18 milhões, acumulada ao longo de sua carreira.