Pai de MC Melody pode perder a guarda da filha, diz advogada

O pai de Gabriela Abreu Severino, a MC Melody, de 11 anos, pode perder a guarda da filha por causa da exposição da criança nas redes sociais. Essa é a opinião da advogada Hannetie Sato, especialista em Direito de Família ouvida pelo EXTRA.

A menina tem 3,5 milhões de seguidores em seu perfil no Instagram, no qual exibe-se em fotos com maquiagem pesada, cabelos tingidos e poses sensuais. Na última quarta-feira, o youtuber Felipe Neto causou polêmica ao criticar o forte apelo sexual nos últimos trabalhos da cantora. Thiago Abreu, o MC Belinho, pai de Melody, é empresário da filha e administra suas contas nas redes sociais.

— Ainda que ele não administrasse (as contas), é dever do pai, da mãe ou do tutor cuidar pelos interesses da criança e da adolescente. Só por esse fato, o pai já está descumprindo uma obrigação dele. Uma exposição da criança na mídia de forma erotizada vai totalmente contra os interesses dela. E a mãe tem tanta responsabilidade quanto ele. Ela também é igualmente responsável como o pai — explica Hannetie, do escritório Peixoto e Cury Advogados.

O Ministério Público estadual de São Paulo informou que apura “as condições do núcleo familiar” de MC Melody. O procedimento está em segredo de Justiça por se tratar de menor de idade. Ainda de acordo com Hannetie Sato, em processo judicial, os pais podem receber algum tipo de punição pela exposição da menina, como multa ou até mesmo perda da guarda.

- Se a Justiça concluir que ele extrapolou e que não houve o devido zelo, ou até mesmo danos à personalidade ou ao psicológico da criança, pode até ocorrer a perda da guarda ou do poder familiar, o que é ainda mais grave. Mas tudo tem que passar um processo judicial. Há a possibilidade também dos pais receberem uma multa ou então algo mais leve, como uma advertência. É possível que o juiz opte por uma progressão. Primeiro, uma advertência e depois vai progredindo até a perda do poder familiar. Eu considero um caso muito grave, mas pode ser que o juiz tenha uma leitura de que não é tão grave para a perda do poder familiar - detalha a advogada.

A perda do poder familiar é ainda mais ampla do que a guarda, pois caso isso ocorra, os pais deixam de ter qualquer contato com os filhos e também deixam de ter direitos em relação à criança.

A advogada ouvida pelo EXTRA afirma ainda que o juiz também pode determinar a proibição da veiculação de conteúdos de Melody nas redes sociais ou até mesmo impedir que ela faça shows. Hannetie frisa, inclusive, que essas apresentações precisam ter autorização judicial prévia.

- O processo é extremamente burocrático para que a criança não seja exposta à situação constrangedora ou até mesmo erotização. Nosso problema atualmente é que vivemos uma fase de transição em relação às redes sociais. Não há legislação prevendo o uso da imagem das crianças em redes sociais. O ECA prevê que haja autorização judicial para as crianças fazerem shows, ensaios fotográficos ou participarem de uma novela, por exemplo. Mas não existe nada regulamentando a participação das crianças em redes sociais, onde tudo é feito de forma muito simples. Basta ter um celular para que um vídeo seja feito e atinja milhões de pessoas. É tudo muito novo.

Nessa quinta-feira, em entrevista ao EXTRA, o pai de Melody, MC Belinho, rebateu as acusações de que estaria “sexualizando” a filha.

- Não temos intenção nenhuma de sexualizar ninguém, muito menos minha filha. Infelizmente, ela não pode ir à praia e colocar um biquíni que já é 'sexualização'. Se faz uma foto séria, já está fazendo 'carão'... Somos atacados de todos os lados - defendeu-se.

O MC afirmou ainda que ficou surpreso com a atitude de Felipe Neto. Na quarta-feira, o youtuber fez um post em seu Twitter no qual afirmou que Melody estava banida de seu canal. “Havia informado ao seu pai que não faria mais ‘react’ enquanto ela fosse sensualizada. Ele me prometeu que ia mudar, mas só piorou. E piorou muito”, escreveu o jovem.

“Eu tentei de todas as formas mudar isso. Conversei com ela, conversei com o pai. Nada adiantou. Enquanto isso, todas as entidades que dizem querer ‘proteger as crianças’ fecham os olhos e ignoram o que está acontecendo. Ninguém faz absolutamente nada. Cansei”, escreveu Netto em seguida.

Nesta quinta, Felipe Netto fez uma nova postagem afirmando que MC Melody, de 11 anos, passará a ter acompanhamento pedagógico e psicológico de profissionais especializados em educação infantil. A irmã dela, conhecida como Bella Angel, de 14 anos, também fará o tratamento.

Neto publicou uma nota de esclarecimento em seu Twitter na qual afirmou que, após conversas com o pai de Melody, Thiago Abreu, o MC Belinho, foi acordado que as meninas passarão a ser acompanhadas. “Com essa decisão, uma equipe será montada ao redor das menores para preservá-las de qualquer tipo de exposição incompatível com a idade, além de trabalhar junto à sua família para que todos, juntos, possam dar melhores condições de vida às jovens”, diz o comunicado, divulgado por Neto e pelo MC Belinho.

O texto diz que que “haverá uma blindagem do conteúdo publicado pelas influenciadora com o intuito de remover todo tipo de publicação que possa comprometer a inocência compatível com suas idades”. Ainda de acordo com a nota, o objetivo do acompanhamento é “guiá-las nesse mundo de superexposição, corrigir seus comportamentos e fazer com que tenham uma vida sempre saudável, física e mentalmente”.