Os advogados que defendem a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que segue presa, recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus para tentar libertar a influenciadora digital. O desembargador Otávio de Almeida Toledo, convocado pelo STJ, foi o sorteado para analisar o pedido e decidir o futuro da ex-A Fazenda.
A escolha do responsável por julgar o habeas corpus no STJ é feita por meio de um sistema eletrônico que distribui os processos de forma aleatória, assegurando imparcialidade e transparência.
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Otávio de Almeida Toledo é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), formado em Direito no Distrito Federal. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP pelo quinto constitucional em 2008 e atualmente é presidente da 16ª Câmara de Direito Criminal da corte paulista. Em abril, Otávio foi convocado para atuar temporariamente como Ministro Substituto nas 3ª e 6ª Turmas do STJ.
Deolane recorre ao STJ para sair da prisão
A ação corre em sigilo, mas o portal Metrópoles divulgou os pedidos que dos defensores de Deolane Bezerra que constam na peça.
- Eles pedem que seja revogada a prisão preventiva ou, subsidiariamente, substituída por medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP que são suficientes para prevenção do hipotético delito.
- Também solicitam que, se diverso for o entendimento da Corte, requer ao menos que seja reestabelecida a prisão domiciliar, tendo em vista que Deolane é mãe de Valentina, de 8 anos.
- o mérito, requer a confirmação da liminar nos termos dos pedidos – principal e subsidiários – acima narrados para revogar a prisão preventiva e/ou substituí-la pelas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Ou ao menos que se digne a conceder habeas corpus de ofício.
O habeas corpus de Deolane ainda não foi julgado, mas o da mãe dela, Solange Bezerra, foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, na quarta-feira (12).
Deolane e Solange foram presas durante a Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Naiana Ribeiro
Naiana Ribeiro
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