Na mesma investigação que apura um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos ilegais, revelado pela "Operação Integration" da Polícia Civil de Pernambuco, a Justiça do estado determinou na segunda-feira (23) a prisão do cantor Gusttavo Lima e a soltura da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, que estava detida há duas semanas. A prisão do sertanejo foi decretada pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, que também havia mantido a prisão preventiva de Deolane e de outros investigados. O habeas corpus que liberou a influenciadora foi concedido pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, beneficiando mais 16 pessoas envolvidas no caso.
Segundo a juíza, o sertanejo, cujo nome de batismo é Nivaldo Batista Lima, não atendeu às convocações da Polícia Civil de Pernambuco durante as investigações. Além disso, ele pode ter ajudado um casal de investigados, cuja prisão foi decretada, a escapar da Justiça durante uma viagem à Grécia para comemorar seu aniversário. José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina, sócios da empresa Vai de Bet, voaram para o país europeu no avião do cantor. A viagem de volta incluiu uma parada nas Ilhas Canárias, na Espanha, que não ocorreu na ida, indicando que ambos podem ter permanecido fora do Brasil.
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Gusttavo adquiriu, em julho, uma participação de 25% na casa de apostas Vai de Bet, conforme registrado na ordem de prisão. Ao “Fantástico”, no início do mês, o sertanejo afirmou apenas manter “contrato de uso da imagem” com a bet.
A decisão da juíza atendeu a um pedido da Polícia Civil, mas foi contrária ao parecer do Ministério Público de Pernambuco. Segundo os promotores, apenas medidas cautelares seriam suficientes para o cantor e todos os outros já detidos na Operação Integration.
Dinheiro de jogo ilegal
A polícia pernambucana apontou que a Balada Eventos e Produções, pertencente ao cantor, é responsável por ocultar dinheiro oriundo dos jogos ilegais da HSF Entretenimento Promoção de Eventos, identificada como a “pessoa jurídica de direito e de fato” da Esportes da Sorte, uma das casas de apostas sob investigação. Em abril e maio de 2023, a Balada recebeu R$ 4,9 milhões e R$ 4,8 milhões da HSF.
Além disso, a empresa de Gusttavo teria atuado para dissimular a propriedade de um avião Cessna modelo 560 XLS ao negociá-lo com a empresa J. M. J. Participações, de José André da Rocha. Quando a operação foi deflagrada no início do mês, o Cessna foi apreendido pelas autoridades, e o cantor alegou ter vendido a aeronave.
Outra empresa do cantor, a GSA Empreendimentos e Participações, recebeu R$ 5,75 milhões de janeiro a dezembro do ano passado de duas empresas investigadas pela Integration: a Zelu Brasil Facilitadora de Pagamento e a Pix 365 Soluções Tecnológicas. Adicionalmente, a Pix 365 enviou R$ 200 mil à empresa do sertanejo. A GSA, por sua vez, transferiu R$ 1,35 milhão a Gusttavo Lima em cinco transações. Segundo a juíza, a Pix 365 é a Vai de Bet, enquanto a Zelu atuava como intermediária de pagamentos para a casa de apostas e também para a Esportes da Sorte.
“Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, fundamentou a juíza em sua decisão. “A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado”, afirma outro trecho.
Além da prisão preventiva, a juíza determinou a suspensão do passaporte do sertanejo, bem como do certificado de registro e do eventual porte de arma de fogo de Lima. A decisão também bloqueia R$ 1,35 milhão da GSA Empreendimentos e R$ 2 milhões do cantor. O empresário Boris Maciel Padilha, que também estaria envolvido na ocultação de patrimônio relacionado a jogos ilegais, teve R$ 21 milhões bloqueados.
Em nota, a defesa de Lima afirmou que “a inocência do artista será devidamente demonstrada” e a decisão da juíza é “totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor”. Os advogados do sertanejo afirmaram que “não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais”. O comunicado afirma também que o sertanejo “jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação”.
Habeas corpus de Deolane Bezerra
Citados na decisão da juíza, o casal que é sócio da Vai de Bet foi um dos beneficiados pelo habeas corpus concedido na noite pelo desembargador Guilliod Maranhão, que também permite a libertação de Deolane Bezarra. Guilliod atendeu a um habeas corpus impetrado pela defesa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, e estendeu a decisão aos demais detidos preventivamente. Gusttavo Lima não está entre os beneficiados.
O desembargador concordou com a posição do Ministério Público de Pernambuco, que na semana passada solicitou a realização de novas diligências para a conclusão do inquérito e a substituição das prisões por outras medidas cautelares. “Se inexistem elementos para o oferecimento da denúncia, a prisão dos acusados deve ser imediatamente relaxada sob pena de configuração de constrangimento ilegal”, escreveu Guilliod na sua decisão.
A mãe de Deolane Bezerra, Solange Alves Bezerra, também foi beneficiada pelo habeas corpus. Ambas, junto com Darwin Filho e os demais investigados, deverão cumprir uma série de medidas após deixar a prisão. Estão proibidos de mudar de endereço ou sair da comarca de residência sem autorização. Além disso, não podem frequentar empresas envolvidas no caso ou participar de tomadas de decisão, e estão impedidos de fazer publicidade ou mencionar plataformas de jogos.
Diferente do que aconteceu há cerca de duas semanas, quando Deolane Bezerra ficou pouco mais de um dia fora da prisão, desta vez ela pode usar as redes sociais e se manifestar sobre as investigações. Além disso, ao contrário da decisão anterior, não precisará usar tornozeleira eletrônica.
A magistrada havia adotado entendimento oposto ao desembargador. Para ela, a manutenção da prisão não era ilegal, dado o inquérito estar no prazo. Ela apontou ainda a capacidade financeira dos envolvidos em “sustentar uma vida de fuga, dificultando a ação das autoridades e a consecução da justiça”. Segundo a juíza, “a má vontade dos foragidos com forte poder econômico é um fenômeno alarmante que desafia a efetividade da aplicação da lei penal (...) Diante desse contexto, a manutenção do decreto de prisão se torna imprescindível”.
Inicialmente, o MP havia se manifestado a favor da manutenção das prisões preventivas dos envolvidos. A mudança, como destacou a juíza, ocorreu após a Polícia Civil solicitar a inclusão de Gusttavo Lima e Boris Maciel Padilha nos autos do processo.
Esta é a segunda vez que Deolane é liberada durante as investigações. Ela havia sido solta no dia 9, mas uma das condições para permanecer fora da prisão era não comentar o inquérito e não usar as redes sociais. No entanto, Deolane fez ambas as coisas logo após deixar a prisão, o que resultou em seu retorno no dia seguinte.
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Naiana Ribeiro
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