A Record TV deverá pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais e demissão discriminatória ao jornalista e apresentador Arnaldo Duran. O jornalista foi alvo de capacitismo por parte da emissora de Edir Macedo. A informação foi confirmada pela 89ª Vara do Trabalho de São Paulo nesta segunda-feira (7).
Duran tem a síndrome de Machado-Joseph, uma doença que afeta o sistema neurológico, causando espasmos musculares e rigidez corporal. Devido a esses sintomas, a condição pode ser frequentemente confundida com embriaguez ou mal de Parkinson.
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Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho afirma que a demissão de funcionários com patologias neurológicas pode ser considerada discriminatória, garantindo o direito à reintegração ao cargo. A lei prevê que a dispensa só é aceita "mediante prova cabal de que não tem relação com a doença".
Para a juíza responsável pelo caso, a justificativa da Record de que a demissão ocorreu "única e exclusivamente por questões financeiras" reforça a tese de "abuso do direito da conduta ilícita".
O valor da indenização, conforme a magistrada, foi estipulado considerando o dano causado ao apresentador e seus prejuízos socioeconômicos, além do caráter punitivo e pedagógico para a emissora.
Segundo o portal Terra, que teve acesso ao processo, além da indenização de R$ 400 mil, a Record TV também terá que pagar os direitos trabalhistas de Arnaldo Duran referentes ao período de 2006 a 2018, quando atuou como PJ, mas preenchia todos os requisitos de um trabalhador CLT. A Justiça considerou que o contrato da Record foi fraudulento e determinou o pagamento de FGTS, férias e outros direitos, além de um adicional pelo tempo que a situação não foi regularizada.
Com essa decisão, Arnaldo Duran será reintegrado ao quadro de funcionários da Record TV e, obrigatoriamente, voltará aos programas em que atuava antes da demissão. O processo ainda pode ser recorrível, o que significa que a situação pode mudar.
A emissora ainda não se pronunciou sobre a condenação.
O que é a síndrome de Machado-Joseph, doença rara do jornalista Arnaldo Duran
A síndrome de Machado-Joseph, também conhecida como ataxia espinocerebelar tipo 3, é uma doença neurodegenerativa hereditária que afeta o sistema nervoso central. Ela é caracterizada por sintomas como dificuldade de coordenação motora, problemas de equilíbrio, espasmos musculares, rigidez e, em alguns casos, alterações na fala e na visão.
A condição resulta da degeneração de áreas do cérebro responsáveis pela coordenação e pelo controle motor. Os sintomas geralmente começam na idade adulta e podem variar em intensidade e progressão de pessoa para pessoa. Não há cura, mas tratamentos podem ajudar a gerenciar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos afetados. A síndrome é causada por uma mutação genética e pode ser transmitida de geração em geração.
Sintomas:
Os sintomas da síndrome de Machado-Joseph podem variar entre os indivíduos, mas geralmente incluem:
- Ataxia: Dificuldade de coordenação e equilíbrio, levando a quedas frequentes.
- Espasmos Musculares: Contrações involuntárias dos músculos.
- Rigidez Muscular: Aumento da tensão muscular, tornando os movimentos mais difíceis.
- Dificuldades de Fala: Problemas na articulação e na fluência da fala.
- Alterações Visuais: Dificuldade em controlar os movimentos oculares.
- Dificuldades Cognitivas: Em alguns casos, pode haver comprometimento cognitivo leve.
- Problemas de Deglutição: Dificuldades para engolir.
Tratamento:
Atualmente, não há cura para a síndrome de Machado-Joseph, mas o tratamento se concentra na gestão dos sintomas. As opções incluem:
- Fisioterapia: Para melhorar a coordenação, equilíbrio e força muscular.
- Terapia Ocupacional: Para ajudar na realização de atividades diárias.
- Fonoaudiologia: Para auxiliar em problemas de fala e deglutição.
- Medicações: Podem ser prescritas para controlar espasmos musculares ou sintomas associados, como ansiedade ou depressão.
- Apoio Psicológico: Para ajudar os pacientes e suas famílias a lidarem com o impacto emocional da doença.
É importante que o tratamento seja individualizado e adaptado às necessidades de cada paciente. O acompanhamento médico regular é essencial para monitorar a progressão da doença e ajustar o tratamento conforme necessário.
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Naiana Ribeiro
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