Com a eleição de Lula como presidente do Brasil a partir de 1° de janeiro de 2023, o Ministério da Cultura também deve ser recriado. O setor cultural é colocado como prioridade do governo federal. Na lista de cotados aparecem os baianos Daniela Mercury, e o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira.
De acordo com o jornal O Globo, a transição na área será acompanhada de levantamento de decretos feitos pelo governo de Jair Bolsonaro, com a possibilidade de que sejam revogados. Ainda segundo o jornal, estão entre as prioridades a discussão da medida provisória que adiou o prazo para repasses de recursos previstos pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
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A cantora Daniela Mercury seria o nome favorito da futura primeira-dama, Janja, ao cargo. Já Juca Ferreira, aparece na lista pelo histórico como ex-ministro dos governos petistas. Além dos baianos, Chico César, que já foi secretário de Cultura da Paraíba também é cotado; junto com Manoel Rangel, que foi diretor-presidente da Ancine de 1004 a 2017; e a deputada federal Jandira Feghali, pela atuação durante processo de discussão das leis relacionadas ao setor.
Uma das preocupação quanto ao Ministério é a ordem orçamentária. Com Bolsonaro, a Cultura atingiu o menor valor real desde 2005, reajustando o dinheiro no orçamento de acordo com a inflação. Em 2021, foi empenhado R$ 1,38 bilhão, número que vem em queda constante desde 2013, quando o valor reajustado foi de R$ 4,1 bilhões.
Entre os órgãos que mais sofreram com os cortes estão Fundação Nacional de Artes (Funarte), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Além disso, há preocupação quanto ao que o governo Bolsonaro ainda pode fazer na Secretaria, tanto com a volta do do ex-secretário nacional de Fomento e Incentivo, André Porciuncula, à pasta no dia 19 de outubro, quanto um possível rumor de volta do deputado federal eleito Mario Frias, que já chefiou a pasta.
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Redação iBahia
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