O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira (28) que irá manter esquema especial de plantão durante o fim de semana de segundo turno das eleições 2022, em todo o país, para atender casos de assédio eleitoral.
Na Bahia, o sistema de denúncias, disponível no site do MPT, terá o reforço da possibilidade de recepção de relatos presencialmente tanto em Salvador quanto nas unidades de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.
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De acordo com o MPT, como os servidores e procuradores estarão de plantão, os casos urgentes poderão ser rapidamente analisados e se houver elementos poderão ser inclusive adotadas medidas judiciais de urgência.
A escala de trabalho, com designação de procuradores e servidores para cada uma das unidades, foi definida em portaria publicada na quinta-feira (27).
Conforme o órgão, o objetivo da medida é resolver o grande volume de casos que vem chegando ao conhecimento das autoridades envolvendo denúncias de assédio de trabalhadores, tanto no setor público quanto no privado.
Até a última atualização desta reportagem, mais de 1.700 casos, envolvendo 1.350 empregadores, tinham sido registrados em todo o país. Na Bahia, foram contabilizadas 31 denúncias, referentes a 25 empregadores diferentes.
Mas esses números têm crescido a cada dia e podem avançar mais à medida que se aproxima a data da votação, segundo divulgou o MPT.
Dentre os casos que chamam mais a atenção estão ameaças de demissão, coação e promessas de vantagens para quem votar em determinado candidato.
No momento da votação, há outras preocupações, como escalas que não permitam ao trabalhador exercer seu direito de voto e orientações para registrar a votação como exigência do empregador.
Todo caso pode ser encaminhado ao MPT, que pede ao denunciante que apresente o maior número de elementos e, se possível, provas da ocorrência. As denúncias feitas tanto presencialmente quanto pelo site podem ser identificadas ou mesmo sigilosas, quando a identidade do denunciante é protegida.
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Redação iBahia
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