MPBA faz mutirão de retificação de registros para pessoas LGBTQIAPN+

Pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão realizar o procedimento de adequação do prenome e gênero durante o ‘9° Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs’. A ação, que será promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), acontece entre os dias 23 e 25 de outubro, na sede da Instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador.

O serviço é uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, como parte das ações do projeto institucional ‘MP + Diverso’. Os atendimentos irão acontecer das 8h30 às 16h30.

Confira detalhes do mutirão de retificação de registros para pessoas LGBTQIAPN+

Para ser atendido, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar documentos como certidão de nascimento; carteira de identidade; comprovante de inscrição no CPF; título de eleitor; certidão de dispensa de incorporação (carteira de reservista) no caso de mulheres trans; comprovante de residência; certificado de antecedentes criminais; certidão de casamento e passaporte, se for o caso.

Os requerimentos de retificação dos documentos serão encaminhados pelo MPBA aos respectivos ofícios do registro civil das pessoas naturais (RCPN), onde foram feitos os registros de nascimento de cada pessoa. Os demais documentos necessários ao procedimento serão providenciados pela 1ª Promotoria de Justiça.

As pessoas interessados na retificação dos documentos podem tirar dúvidas sobre a realização da retificação nos balcões do Salvador Shopping, nesta terça-feira (15), e, na quarta-feira (16), das 13h às 19h, na sala 3 do Instituto JCPM de Compromisso Social (situada no piso G2); e no Salvador Norte Shopping, nos dias 17 e 18, das 13h às 19h, no Espaço Cidadania, localizada no piso L1. Equipe do MPBA estará nos locais.

Durante o mutirão, o MPBA também receberá eventuais denúncias sobre LGBTfobia e violência institucional.