A Polícia Federal (PF) deflagrou em Ilhéus, no sul da Bahia, a Operação Coronelismo, que visa combater crimes eleitorais e conexos praticados por uma coligação partidária. Além da sede da Prefeitura, a ação incluiu o comitê do candidato a prefeito pelo Partido Social Democrático (PSD), Bento Lima. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na cidade, na manhã desta terça-feira (1º).
Outros três mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador e Conceição do Coité/BA. Os mandados foram expedidos pela Justiça Eleitoral de Ilhéus após representação da PF e manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral.
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As investigações indicam o uso indevido da estrutura pública municipal, envolvendo a utilização de servidores, veículos e combustíveis em favor de uma coligação partidária, resultando em prejuízos para os cofres públicos. Também foram detectadas possíveis fraudes documentais, incluindo o superfaturamento de contratos, que teriam sido realizadas, em tese, para disfarçar o uso ilegal da estrutura pública em benefício privado.
Os investigados poderão responder pelos crimes de uso indevido de veículo público durante a campanha eleitoral (Art. 11, V e parágrafo único, da Lei 6.091/1974), cuja pena inclui o cancelamento do registro do candidato ou do seu diploma. Além disso, podem ser responsabilizados pelos crimes de peculato (Art. 312 do Código Penal), falsificação de documento público (Art. 297 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Os delitos apurados também podem caracterizar abuso do poder econômico e improbidade administrativa.
O nome da operação referencia um período da política brasileira em que os coronéis se consideravam os proprietários dos municípios, manipulando a população e usando o poder público para cometer ilegalidades.
A Prefeitura de Ilhéus informou, em nota, que acompanha as investigações realizadas pela PF e está à disposição das autoridades.
Nota oficial da Prefeitura de Ilhéus
"A Prefeitura de Ilhéus informa que está acompanhando com total atenção as investigações conduzidas pela Polícia Federal nesta terça-feira (01). Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública, colocando-nos inteiramente à disposição das autoridades para colaborar com todas as etapas do processo investigativo. Estamos prontos para fornecer todas as informações necessárias que possam contribuir para o esclarecimento completo dos fatos.
A administração municipal confia na seriedade e na lisura do trabalho realizado pela Polícia Federal, acreditando que as investigações serão conduzidas com o rigor e a imparcialidade que o caso exige. Esperamos que os fatos sejam apurados e esclarecidos o mais breve possível, dissipando qualquer dúvida ou questionamento.
A Prefeitura de Ilhéus reitera seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência em todas as suas ações, sempre em prol do bem-estar e do desenvolvimento da população", diz a nota.
O candidato Bento Lima também se posicionou, por meio da Coligação Ilhéus da Gente, Pra Cima, Pra Frente.
Nota oficial de Bento Lima
"A Coligação Ilhéus da Gente, Pra Cima, Pra Frente vem a público manifestar sua profunda revolta e indignação com a operação realizada no dia 01/10/2024 nas dependências do nosso comitê eleitoral.
A coligação acredita na Justiça e reafirma seu compromisso em colaborar plenamente com todas as investigações. Nossos atos de campanha são transparentes, e todos os gastos eleitorais estão sendo devidamente registrados e comprovados junto à Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação vigente. Não temos nada a esconder.
Contudo, não podemos deixar de expressar que essa operação, realizada sem qualquer indício concreto de irregularidade, ofende gravemente a ordem democrática e a lisura do processo eleitoral.
Entendemos que a ação desta manhã, embora autorizada judicialmente, nos parece desproporcional, e a sua realização em plena reta final de campanha, pode ser novamente interpretada como uma tentativa de influenciar o pleito e prejudicar a nossa candidatura, que tem recebido crescente apoio popular.
A Coligação Ilhéus da Gente, Pra Cima, Pra Frente repudia qualquer ação que, sob o pretexto de investigação, busque intimidar ou desestabilizar o legítimo processo democrático que estamos construindo com o povo de Ilhéus. Ilhéus é de Ilhéus!", informou a nota.
PF realizou operação na Prefeitura de Ilhéus na última semana: relembre
Recentemente, Mario Alexandre (PSD), prefeito de Ilhéus, foi alvo da Operação Barganha da PF, que investiga possíveis crimes de corrupção, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Na última quinta-feira (26), a Justiça Federal autorizou buscas na casa e no gabinete de Mario Alexandre, na prefeitura.
Também foram autorizadas diligências contra Bento Lima (PSD), candidato a prefeito apoiado por Mario Alexandre e ex-secretário de Gestão de Ilhéus, além do ex-procurador-geral do município, Jefferson Domingues Santos, e mais duas pessoas e duas empresas.
De acordo com a delação premiada de um colaborador, o prefeito Mario Alexandre teria negociado o recebimento de propina em um contrato de serviços de coleta de lixo fechado de forma irregular pela Prefeitura de Ilhéus. O então procurador Jefferson Santos emitiu um parecer favorável à contratação, apesar de haver indícios de irregularidades.
Bento Lima também era apontado como responsável por receber a propina destinada ao prefeito, oriunda dos recursos destinados pela prefeitura para a manutenção de um hospital de campanha montado durante a pandemia.
Para os investigadores, Mario Alexandre é o líder de uma organização criminosa envolvida na negociação de propina com empresários em troca de contratos de prestação de serviços, enquanto Bento Lima atua como seu braço direito nessas transações.
Brenda Santos
Brenda Santos
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