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Eleições 2024

TRE disponibiliza seção eleitoral no Conjunto Penal de Itabuna

Após 12 anos, Conjunto Penal de Itabuna volta a ter seção eleitoral com 102 eleitores

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Nanci Souza

09/09/2024 às 17:02 • Atualizada em 09/09/2024 às 23:20 - há XX semanas
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A Justiça Eleitoral da Bahia vai instalar uma seção de votação no Conjunto Penal de Itabuna, sul do estado. É a primeira vez que a cidade tem internos provisórios para instalar uma seção na unidade prisional.


				
					TRE disponibiliza seção eleitoral no Conjunto Penal de Itabuna
Após 12 anos Conjunto Penal de Itabuna volta a ter seção eleitoral com 102 eleitores. Foto: Reprodução/ TSE

A medida vai garantir o direito do voto ao preso provisório, aquele que ainda aguarda julgamento definitivo pela Justiça. Cento e dois eleitores serão beneficiados, incluindo custodiados e funcionários da unidade.

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O voto dos presos provisórios é uma exigência prevista na Constituição Federal de 1988 e vem sendo assegurado em todo o país desde 2010. Para ter uma seção é preciso conter, no mínimo, 20 (vinte) eleitoras e eleitores aptas(os) a votar.

O conjunto penal seguirá o mesmo horário de votação das demais seções

Conforme o cartório da 27ª Zona Eleitoral, em entrevista para o iBahia, quatro mesários estarão auxiliando durante o dia de votação, que será das 8h às 17h, tendo como referência o horário de Brasília - DF.

Treze presos provisórios e 85 agentes penitenciários, incluindo policiais penais, servidoras e os servidores do conjunto Penal estão aptos a votar na seção.


				
					TRE disponibiliza seção eleitoral no Conjunto Penal de Itabuna
Após 12 anos Conjunto Penal de Itabuna volta a ter seção eleitoral com 102 eleitores. ​Foto: Reprodução / Canva Pro

A montagem na seção prisional de Itabuna, no dia do voto, será feita pelo cartório da 27ª Zona com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).

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