A Justiça determinou a suspensão de uma obra de pavimentação asfáltica que passa sobre "Toca dos Ossos", 8ª maior caverna do Brasil, localizada no povoado de Casa Nova, na cidade de Ourolândia, no norte da Bahia. Na ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a promotora de Justiça Luciana Khoury registrou que a obra está sendo realizada sem licença ambiental e sem os devidos estudos espeleológicos e sismológicos.
A pavimentação está sendo realizada no trecho que liga a sede de Ourolândia ao povoado de Casa Nova. Segundo Luciana Khoury, as obras foram iniciadas no local mesmo após o órgão expedir recomendações e agendar reuniões com solicitação de adoção de medidas necessárias à conservação do patrimônio espeleológico.
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A juíza Iasmin Leão Barouh determinou ao município e à empresa responsável pelas obras, Andrea de Oliveira Lima - Eireli, que em 90 dias apresentassem a licença ambiental junto ao órgão ambiental competente.
Em nota, a defesa da empresa Andrea de Oliveira Lima - Eireli informou que venceu a licitação para execução da obra, contudo teve o contrato rescindido em 22 de janeiro de 2024, não sendo de sua responsabilidade a ausência da licença ambiental.
'Toca dos Ossos': 84 espécies já foram encontradas em caverna
A “Toca dos Ossos” é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Lá, foram encontrados diversas ossadas de mamíferos extintos, 84 espécies de invertebrados e duas especies de vertebrados, como as preguiças-gigantes
Além disso, a “Toca dos Ossos” é um sítio de pinturas rupestres e contem túneis que se estendem por mais de 10 km de galerias.
Julia Gabriela
Julia Gabriela
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