O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) protocolou 27 notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes) contra candidatos que derramaram santinhos em locais de votação de Anagé e Caraíbas, cidades do sudoeste baiano. A ação aconteceu durante a madrugada do dia 6 de outubro, data das eleições.
O promotor de Justiça Eleitoral, Marco Aurélio Rubick da Silva, solicitou que a Justiça aplique multa de R$ 8 mil contra os candidatos em cada ação ajuizada.
Leia também:
Candidatos já haviam sido alertados pelo MP para fiscalizar derrame de santinhos
Antes das eleições, o Ministério Público Eleitoral recomendou a todos os partidos com candidatos que concorreriam no pleito, alertando que a conduta de derrame de santinhos deveria ser fiscalizada e impedida pelos próprios candidatos.
Segundo o juiz, os santinhos foram despejados em locais de votação, poluindo o ambiente e desrespeitando normas eleitorais. A prática de derrame se caracteriza como propaganda eleitoral irregular e é proibida por lei.
Joana Miranda
Joana Miranda
Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!
