A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (11) a Operação Santa Rota no município de Santa Luz, a 278,5 quilômetros de Salvador, para o cumprimento de mandados judiciais em razão de uma investigação de irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviço de transporte escolar na cidade no valor de R$ 8.127.058,00. Na manhã desta quinta, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em diversas cidades baianas.
As investigações detectaram que a Prefeitura de Santa Luz realizou pregão eletrônico em 2022 para contratação de uma empresa que executaria 89 rotas do transporte escolar e a prestadora de serviço escolhida não possuía funcionários registrados e era proprietário de somente cinco veículos, quantidade insuficiente para a execução das rotas.
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Ainda de acordo com a apuração, a empresa vencedora do processo licitatório apresentou a proposta com maior preço no pregão e foi a escolhida em face da inabilitação de outras novas candidatas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento de R$ 2.292.661,12. A PF e o CGU constataram também que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.
Nesta quinta, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça. Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
O que diz a prefeitura de Santa Luz
A Prefeitura Municipal de Santaluz esclarece que na manhã desta quinta-feira foi surpreendida por agentes da Polícia Federal (PF), que cumpriram mandado da busca e apreensão na Secretaria Municipal de Administração.
Segundo informações, trata-se de investigação em curso referente a contratação de empresa prestadora de serviço de transporte escolar de alunos.
O Município de Santaluz esclarece que colaborou com as investigações e que confia que absolutamente nada de irregular foi encontrado. Em compromisso com o povo de Santaluz e em respeito ao direito público, certifica-se que não há no contrato qualquer irregularidade e que a confiança na justiça e nos procedimentos levará ao pronto arquivamento do feito.
Prefeito de Santa Luz alega perseguição política
Na manhã desta quinta-feira fui surpreendido por agentes da Polícia Federal, que cumpriram mandado de busca e apreensão referente ao contrato de licitação que resultou na contratação de empresa para prestar o serviço de transporte escolar dos alunos do Município de Santaluz.
Infelizmente essa é mais uma lamentável cena de perseguição política, já tão comum no Brasil. Os modos são sempre os mesmos, temendo a força de nossa pré-candidatura, os nossos adversários instaram as forças do estado para tentar manchar a minha imagem. Sem sucesso. Meu trabalho sempre esteve pautado na ética, no compromisso e no cuidado com os mais pobres. Entrei na política por amor e não por dinheiro.
Não temerei a sujeira e os golpes baixos sofridos pelos maus. Prestarei todas as informações necessária e se verá, mais uma vez, que não admito desvio de caráter e não me afasto dos meus valorosos princípios. A verdade prevalecerá e ela, por si só, será mais uma surra naqueles que sem escrúpulo me atacam.
PF investiga grupo responsável por desvio de recursos públicos na Bahia
Em junho deste ano, Polícia Federal (PF) cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades da Bahia durante a operação Piemonte. A ação visa combater um grupo criminoso especializado no desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. O grupo chegou a movimentar cerca de R$ 51 milhões ilegalmente.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Juazeiro, Filadélfia, Várzea Nova, Capim Grosso e Ourolândia. Segundo as investigações conduzidas pela PF, o grupo é responsável por um sistema intricado de fraudes em licitações, principalmente, no ramo de locação de veículos.
Milena Brandão
Milena Brandão
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