Uma ferramenta lançada pela Secretaria Municipal da Fazenda busca dar suporte aos interessados em abrir o próprio negócio. A Cartilha do Balcão Único, divulgada neste mês de novembro, tem o objetivo de solucionar as dúvidas dos contribuintes após a adesão da prefeitura aos sistemas integrados da REDESIM e do balcão único, como explica a assessora da diretoria da Receita Municipal da Sefaz, Cilene Azevedo.
"Antes da gente se integrar no balão único, foi necessário à nossa integração a REDESIM, foi necessária a integração das redes de sistema das secretarias municipais, a integração com a Receita Federal, com a junta comercial, com a Sefaz Bahia, então foi uma integração bastante complexa. Foi elaborado para facilitar o entendimento e a comunicação, a cartilha, e é voltada para o cadastro mobiliário. Não só sobre a questão do cadastro de abertura, alteração, baixa, mas a gente também incluiu nessa cartilha dúvidas referentes a outros serviços quem também envolvem o cadastro mobiliário.
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A cartilha inclui 59 respostas sobre temas como a emissão de notas fiscais e enquadramento de simples nacional. O documento também tira dúvidas sobre os regimes de microempreendedor individual e trabalho autônomo.
Segundo Cilene, a cartilha é mais uma ferramenta que contribui para agilizar o processo de abertura de empresas na capital, que passou a ser mais rápido após a integração à REDESIM.
"Nossa integração ocorreu em maio de 2021, em abril de 2021, que foi um mês antes da integração, nós tínhamos um tempo médio de abertura de empresa em salvador de 7 dias e 15 horas, a partir da integração, esse tempo foi reduzido consideravelmente. hoje nós temos um tempo médio de abertura de empresas de 8 horas, então essa dado ele é extraído do portal do ministério da economia".
A cartilha está disponível no site da Sefaz.
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