Apesar do constrangimento, a acusação falsa de roubo acontece com certa frequência no Brasil. As consequências, se o crime for provado falso, podem ser um pagamento de indenização para a vítima e a depender do caso, pena de reclusão.
Para entender melhor quais são os direitos que uma pessoa acusada falsamente de roubo pode recorrer, o Fala Bahia conversou com o advogado criminalista e professor universitário Cristiano Lázaro.
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"Primeiramente, ela pode sim ingressar com processo criminal. Neste caso, o processo criminal será de calúnia, imputação de falso crime, tá, previsto no artigo 131", orienta o especialista.
Saiba como iniciar o processo em caso de acusação falsa de roubo
O professor chama atenção para o fato de que todo o processo começa com uma queixa-crime, que deve ser manejado por um advogado ou defensor público.
Cristiano Lázaro ainda explica que uma vez que o processo é iniciado, o advogado privado ou o defesor público trabalha para identificar o culpado e certificar-se que uma pena justa seja aplicada para devolver a honra da vítima.
"Vamos dar como um exemplo o crime de roubo, surge nela o direito de ser indenizada assim para reparar a sua honra.", explica o advogado criminalista.
