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Reforma tributária deve reduzir em 30% alíquota para 18 profissionais

Primeiro projeto da reforma tributária do governo prevê redução de 30% em alìquota para profissionais liberais, veja no Fala Bahia

Mariana Barreto • 25/04/2024 às 23:21 - há XX semanas

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O governo apresentou ao Congresso, nesta quarta-feira (24), o primeiro projeto para regulamentação da Reforma Tributária. Nas propostas, ficou decidido reduzir em 30% a alíquota geral para profissionais liberais de 18 áreas. Este foi o destaque no Fala Bahia desta quinta-feira (25).


				
					Reforma tributária deve reduzir em 30% alíquota para 18 profissionais
Reforma tributária deve reduzir em 30% alíquota para 18 profissionais. Foto: Reprodução / Canva Pro

A emenda, que reduz o imposto para as atividades, é valida para profissões voltadas à prestação de serviços de atividade intelectual, natureza científica, literária ou artística, que passam por fiscalização de conselho profissional.

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Aqueles que atuam nas áreas estabelecidas vão recolher 30% a menos do imposto federal (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços).

Exigências para ter direito a redução


				
					Reforma tributária deve reduzir em 30% alíquota para 18 profissionais
Reforma tributária deve reduzir em 30% alíquota para 18 profissionais. Foto: Reprodução / Canva Pro

Os profissionais dessas atividades ganharão o desconto no tributo prestado serviço como pessoa física ou jurídica. Porém, a emenda estabelece regras para o caso de empresas que vão usufruir o benefício.

Para serviços de pessoas jurídicas, aquele que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou ter outro profissional que preste serviços fora da lista de profissionais inclusos na redução de 30%.

Veja as profissões liberais que terão redução de 30% a alíquota:

  • administradores;
  • advogados;
  • arquitetos e urbanistas;
  • assistentes sociais;
  • bibliotecários;
  • biólogos;
  • contabilistas;
  • economistas;
  • economistas domésticos;
  • profissionais de educação física;
  • engenheiros e agrônomos;
  • estatísticos;
  • médicos veterinários e zootecnistas;
  • museólogos;
  • químicos;
  • profissionais de relações públicas;
  • técnicos industriais;
  • técnicos agrícolas.

Veja o Fala Bahia desta quinta-feira (25)

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