Ouvintes do Fala Bahia denunciam frequentemente as festas tipo paredão que acontecem nas principais comunidades de Salvador. Muitos relatam uso de drogas, relações sexuais ao ar livre, tráfico e violência.
No Fala Bahia desta terça-feira (08), recebemos uma mensagem de uma moradora do bairro do Uruguai, na Cidade Baixa, reclamando de mais uma dessas festas, agendada para os próximos dias 18 e 19.
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"Queria saber o que é que deu na cabeça da prefeitura, do prefeito e desses vereadores, apoiadores de paredão, para liberar, fazer paredão em rua que só tem residências com idosos. O tal do Alex Alemão está apoiando um paredão aqui na Cidade Baixa, que vai acontecer no dia 18 e 19 de abril, numa área onde tem vários idosos", reclamou a ouvinte.
O que chama atenção é que os supostos organizadores do evento inseriram no flyer de divulgação as logomarcas da Prefeitura de Salvador e da Polícia Militar da Bahia, dando a entender que a festa teria a anuência das autoridades. Além disso, há também uma logo do vereador chamado Alex Alemão.
A assessoria do parlamentar disse por meio de nota que "não há qualquer tipo de participação ou apoio prestado pelo vereador para o acontecimento desta festa". Completou dizendo que "o gabinete entrou em contato com os organizadores e pediu a retirada da logo".
Já a prefeitura informou que "a Sedur - Secretaria de Desenvolvimento Urbano, não tem nenhum processo de licenciamento do evento pela Central de Licenciamento de Eventos (CLE) do órgão".
O organizador do paredão, Kaique Produções, disse que mesmo sem ter conseguido o licenciamento para realização do evento vai manter a festa, já que, segundo ele, será durante o dia. Ele reiterou ainda que pediu a remoção das logos na divulgação do paredão.
A Polícia Militar da Bahia também se posicionou
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) informa que não houve qualquer solicitação para o emprego de policiamento no evento anunciado para os dias 18 e 19 de abril, no bairro do Uruguai, supostamente caracterizado como festa do tipo "paredão".
Esclarece ainda que, em hipótese alguma, autorizou a utilização de sua logomarca em materiais de divulgação vinculados ao referido evento.
Salientamos que eventos dessa natureza devem seguir as normas legais vigentes, e os responsáveis devem solicitar previamente as autorizações necessárias junto aos órgãos competentes.
Sedur segue realizando fiscalizações em Salvador contra poluição sonora
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informa que realiza todos os dias fiscalização em Salvador, com o objetivo de combater a poluição sonora.
Nos finais de semana, o órgão intensifica as atividades com a Operação Silere, ação conjunta com as polícias Militar e Civil e a Transalvador.
Durante a ação do último final de semana (05 e 06 de abril), foram realizadas mais de 440 vistorias e 26 equipamentos sonoros apreendidos nos bairros de Brotas, Itapuã, Pau Miúdo, Uruguai, Pernambués, São Rafael e Águas Claras. O cidadão pode registrar a denúncia através do Fala Salvador, no número 156.
Festa paredão está proibida em Salvador desde a pandemia
Esse tipo de evento foi proibido por decreto do ex-governador Rui Costa, em outubro de 2021, mas continua valendo. Vale lembrar que qualquer evento sem licenciamento da prefeitura é considerado irregular.
A lei municipal 5.354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, além da possível apreensão dos equipamentos.
