A Bahia FM (88.7) preparou uma série de reportagens sobre alguns dos principais e mais procurados serviços pela população soteropolitana. As matérias especiais começaram a ir ao ar no dia 12 e seguem até o dia 16 de maio no programa Resenha das Sete, com Vanderson Nascimento, a partir das 7h. Nesta edição, a Bahia FM explica como ter acesso à assessoria jurídica gratuita.
Bahia FM te conta como ter assessoria jurídica gratuita
Imagina aos 85 anos oficializar a paternidade de seis filhos de uma só vez? Essa história aconteceu em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, com Antônio Sena de Lima.
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Marinalva de Jesus, uma das filhas do idoso, procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e solicitou orientações. Ela e os irmãos queriam registrar o nome do pai nos documentos.
"Convivíamos com ele há mais de 50 anos, ele vivendo conosco, com 12 filhos. Só que esses 12 filhos não têm o nome dele. Nós estamos há muitos anos sem ter o nome do nosso pai. Eu acabei indo até a Defensoria, para ver o que eu podia fazer", contou Marinalva.
A Defensoria Pública do Estado é uma instituição pública, responsável por garantir o acesso à justiça a pessoas que não têm condições de pagar um advogado. O órgão realiza por ano cerca de 800 mil atendimentos em toda a Bahia.
A coordenadora executiva das Defensorias do Estado, Laíssa Rocha, afirma que os serviços mais procurados são justamente na área de família.
"As pessoas costumam buscar a Defensoria para ingressar com assuntos de alimento, de execução de alimentos, ação de guarda, ação de divórcio, mas o guarda-chuva que a Defensoria Pública abarca é muito amplo. Nós atuamos nas ações relacionadas às questões de consumo, ações cíveis, que muitas vezes diz respeito à questões possessórias de usucapião também", informou.
"Atuamos em favor de crianças e adolescentes para resguardar seus direitos, também de pessoas idosas, de pessoas com deficiência, de minorias sociais, de mulheres vítimas de violência. Atuamos em favor dos réus nos processos criminais, atuamos em favor da pessoa idosa, atuamos nas ações de saúde", disse Laíssa.
A lista de serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia é extensa
"A atuação da DPE-BA é muito ampla e eu convido a todos a conhecerem as nossas redes sociais porque lá há muitas informações acerca dos nossos serviços. Além do nosso Instagram, tem o nosso site para que se houver qualquer dúvida vocês podem entrar em contato conosco além do telefone 129", concluiu.
Para Marinalva, a ida até a Defensoria do Estado valeu a pena. "Meu pai fez o reconhecimento e, enfim, estamos todos felizes aqui. Agora estamos muito ansiosos para pegar o nosso registro, para gerar a identidade e, enfim, estamos realizados", comemorou. A DPE-BA atende através do número 129, por meios de canais digitais ou através do site do órgão.
