O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep.
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Neste ano, o abono traz uma novidade. Os trabalhadores com saques previstos para o ano de 2020 a partir de 30 de junho já vão ter o dinheiro creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para 2021.
Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque agora no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme estabelece o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Dessa forma, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho.
O valor do abono salarial será calculado na proporção um doze avos (1/12) do salário mínimo vigente na data do pagamento. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque.
Calendário de pagamentos do benefício
O benefício ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento do dinheiro.
- Veja o cronograma do PIS:
Nascidos em - data de pagamento para não correntistas
Julho: 16/07/2020
Agosto: 18/08/2020
Setembro: 15/09/2020
Outubro: 14//10/2020
Novembro: 17/11/2020
Dezembro: 15/12/2020
Janheiro: 19/01/2021
Fevereiro: 19/01/2021
Março: 11/02/2021
Abril:11/02/2021
Maio:17/03/2021
Junho:17/03/2021
Leia também:
- Confira o calendário do Pasep:
Número de inscrição - data de pagamento para não correntistas
0 - 16/07/2020
1 - 18/08/2020
2 - 15/09/2020
3 - 14/10/2020
4 - 17/11/2020
5 - 19/01/2021
6 e 7 - 11/02/2021
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Redação iBahia
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