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Entenda o socorro do governo aos estados e saiba quantias

Projeto foi apresentado nesta quinta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

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Redação iBahia

30/04/2020 às 19:38 • Atualizada em 31/08/2022 às 11:15 - há XX semanas
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira o projeto de socorro a estados e municípios elaborado em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O pacote prevê repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios.

O valor chega a R$ 120 bilhões, quando consideradas a suspensão do pagamento de dívidas e renegociações de empréstimos com bancos, inclusive internacionais. Veja abaixo, quanto cada estado receberá.

Como fica a divisão dos recursos

Dos R$ 60 bilhões anunciados, R$ 10 bilhões serão exclusivos para aplicação em saúde. O restante será livre para aplicação: R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. O critério de divisão levará em conta fatores como queda do ICMS, população e cota de participação no Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Veja como fica a partilha entre os estados:

São Paulo - R$ 5,513 bilhões

Minas Gerais - R$ 2,495 bilhões

Rio de Janeiro - R$ 1,673 bilhão

Rio Grande do Sul - R$ 1,621 bilhão

Paraná - R$ 1,430 bilhão

Bahia - R$ 1,390 bilhão

Mato Grosso - R$ 1,121 bilhão

Santa Catarina - R$ 959 milhões

Goiás - R$ 952 milhões

Pará - R$ 913 milhões

Pernambuco - R$ 898 milhões

Ceará - R$ 766 milhões

Maranhão - R$ 610 milhões

Espírito Santo - R$ 594 milhões

Amazonas - R$ 522 milhões

Mato Grosso do Sul - R$ 518 milhões

Distrito Federal - R$ 389 milhões

Paraíba - R$ 373 milhões

Rio Grande do Norte - R$ 368 milhões

Alagoas - R$ 344 milhões

Piauí - R$ 334 milhões

Rondônia - R$ 279 milhões

Sergipe - R$ 261 milhões

Tocantins - R$ 250 milhões

Acre - R$ 165 milhões

Amapá - R$ 134 milhões

Roraima - R$ 123 milhões

Por que o governo chegou a falar em R$ 130 bi?

Esse valor é a expectativa de economia com a suspensão de salários de servidores federais, estaduais e municipais. A medida foi apresentada como contrapartida para liberar a ajuda da União aos governos locais.

Ajuda total chega a R$ 120 bilhões

Além dos repasses diretos, a ajuda inclui um alívio por meio da suspensão do pagamento da dívida. A maior parte desses débitos já estão suspensos por decisão judicial. Ainda assim, representam um alívio de cerca de R$ 40 bilhões. O projeto do Senado inclui ainda a possibilidade de renegociação de dívidas com bancos nacionais e do exterior, com impacto de R$ 20 bilhões.

Com isso, são mais R$ 60 bilhões de impacto. Somados aos R$ 60 bilhões de transferências, o impacto total chega a R$ 120 bilhões.

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