O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu, nesta terça-feira (27), nove mandados de busca e apreensão contra um grupo empresarial do setor supermercadista, suspeito de sonegar aproximadamente R$ 65 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
De acordo com o MP-BA, os mandados foram cumpridos no âmbito da "Operação Galardão", nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado. O nome do grupo empresarial investigado não foi divulgado.
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A Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, com o objetivo de garantir a recuperação dos cerca de R\$ 65 milhões sonegados. Também foi determinada a colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários apontados como os principais responsáveis pelo esquema.
Segundo as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), com apoio do Ministério Público e da Polícia Civil (PC), as empresas do grupo teriam cometido diversas fraudes tributárias, como:
- Omissão do registro de vendas realizadas sem emissão de nota fiscal;
- Uso indevido de créditos fiscais;
- Prestação de informações falsas ao fisco para reduzir o pagamento de ICMS.
As investigações ainda revelaram que o grupo utilizava a prática de abandonar empresas com altos débitos tributários e criar novas em nome de familiares ou "laranjas", mantendo a mesma estrutura, nome fantasia semelhante e endereço, mas com outra razão social.
Os dois empresários que receberam tornozeleiras eletrônicas são acusados de encerrar recentemente uma das empresas devedoras e abrir uma nova no mesmo local, deixando um débito milionário com o Governo da Bahia.
Redação iBahia
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