Salários de aposentados que vão reduzir filas chegam a R$ 4 mil

O governo pretende lançar até 20 de março o edital de contratação temporária de servidores aposentados e militares da reserva das Forças Armadas para ajudar a reduzir a fila de benefícios do INSS. A previsão é que as contratações comecem a partir de 13 de abril.

A expectativa é que sejam recontratados pelo menos 8.220 servidores, o que vai gerar um gasto adicional para a União de R$ 160 milhões em 2020. Há um outro grupo de aposentados de carreira do INSS que será contratado para trabalhar especificamente na análise de processos e, neste caso, não haverá limite de contratação.

O edital vai prever também a contratação por prazo determinado de servidores aposentados para preencher cargos em duas secretarias do Ministério da Economia: Secretaria de Previdência e Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.

Os salários vão variar entre R$ 2.100 na maioria das vagas e R$ 4.200, nas atividades mais especializadas. No caso das Forças Armadas, serão contratados militares até a graduação de sargento para auxiliar no atendimento à população e posto de capitão, em atividades como pagamento de benefícios e compensação financeira previdenciária, por exemplo.

Poderão concorrer ao processo seletivo servidores que se aposentaram até 28 de fevereiro, data da assinatura da medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e que reformula o regime de contratação temporária no serviço público.

A proposta abre possibilidade de contratação por tempo determinado, sem a realização de concurso público, em qualquer órgão da administração pública, quando houve excesso transitório do volume de trabalho, passivo processuais, modernização de sistema, implementação de novos órgãos e até para substituir ocupações que vão se tornar obsoletas.

Redução de tempo
Ao explicar os detalhes da MP, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que a proposta é "um baita instrumento de gestão", eficiente quando se pensa em reduzir o tamanho do estado e ao mesmo tempo melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

- É uma MP moderna que traz um instrumento fundamental para a administração pública, especialmente quando se tem poucos recursos para se fazer muito - disse o secretário.

Ele negou, contudo, que o governo esteja fazendo uma reforma administrativa via MP:

- Não vejo como uma antecipação da reforma administrativa.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que com as medidas que estão sendo adotadas será possível reduzir a média de espera pelos benefícios, atualmente em 80 dias, para 20 dias, 30 dias até outubro.