MEC pode criar programa para ocupar vagas ociosas

O Ministério da Educação (MEC) estuda criar ainda este ano uma nova modalidade do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), chamada Sisu Transferência, voltada para estudantes que já cursam o ensino superior e querem migrar para uma instituição pública. O objetivo é preencher vagas deixadas por estudantes que trocaram de curso ou abandonaram o ensino superior.

O anúncio foi feito hoje (20), durante a apresentação dos dados do Censo da Educação Superior, que mostraram que cerca de 70 mil vagas nas universidades federais estão ociosas. “Tem vaga, tem oportunidade para o aluno estar aprendendo dentro de universidade pública e não estamos preenchendo essas vagas. Isso sem criar despesas novas”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

O sistema deverá funcionar como o Sisu, selecionando estudantes com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas como se tratam de vagas abertas ao longo do curso, serão ofertadas para os estudantes que já estão no ensino superior particular ou em outra instituição pública e que desejem fazer a transferência. A ideia já havia sido proposta anteriormente, em outras gestões no MEC, mas não saiu do papel.

Soares diz que vai se reunir com reitores e construir o programa para ser lançado em um mês, em outubro. A intenção é que comece a ser aplicado em 2019. A adesão das universidades será voluntária.

“Hoje cada instituição faz um processo específico, então se você está em uma instituição privada ou em uma pública e quiser migrar para outra pública, você tem que pesquisar o edital individualmente, cada uma das regras em cada um dos lugares”, diz o ministro.

“O Sisu hoje é uma ferramenta para que os estudantes que fizeram o Enem possam enxergar suas possibilidades em várias instituições. Então é dada hoje mais uma ferramenta para que a rede toda, seja o estudante da privada ou pública possa buscar esse caminho da transferência com mais facilidade”.

Orçamento
Os gastos do governo entram na conta para a criação do novo programa. “Nós temos a prioridade da ocupação das vagas que estão na rede federal. Estamos pagando os professores, pagando as universidades, as estruturas de tudo aquilo e ter vaga ociosa é desperdício de dinheiro público, é ineficiência e nós temos que aumentar a eficiência do gasto”, diz o ministro.

Segundo Soares, a pasta faz um esforço para manter os repasses às instituições federais. No ano passado, foi pago 70% do valor do capital previsto no orçamento. Neste ano, de acordo com ele, a pasta está liberando 100% do capital e do custeio. “Se a gente coloca o recurso, a gente tem que garantir que vai dar aqueles espaços para os alunos brasileiros”.

Além de financiar as universidades públicas, o Censo mostra que, em 2017, 46,3% das vagas nas instituições privadas de ensino superior eram mantidas ou por financiamentos ou por bolsas pagas por meio de isenções de fiscais públicos. Quase 60% dessas bolsas e financiamentos são referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), federais.

Segundo os dados do Censo, a rede federal conta com 63 universidades e 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica, todos ligados ao MEC. Há ainda, seis faculdades, uma ligada ao MEC e cinco vinculadas a outros ministérios. Ao todo, nessas instituições estão matriculados mais de 1,1 milhão de alunos. Em dez anos, a rede federal mais que dobrou de tamanho.