Um idoso de 66 anos que era mantido em trabalho análogo à escravidão foi resgatado na última segunda-feira (5), em uma mansão, na orla de Lauro de Freitas, cidade na região metropolitana de Salvador.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), além de estar com a pressão arterial alta e descontrolada, a vítima foi diagnosticada com infecção urinária e não tinha recebido ainda a vacina contra Covid-19.
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A dona do imóvel onde o idoso atuava como caseiro e faxineiro foi intimada para audiência sobre o caso. O encontro será na quinta-feira (8), na na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), no bairro do Comércio, na capital.
De acordo com o MPT, durante a audiência, os procuradores órgão e os auditores do trabalho vão propor o pagamento das verbas rescisórias e de uma indenização por danos morais ao idoso.
Enquanto isso, a vítima está sendo atendida por assistentes sociais do município e do estado, e foi transferida para um lar de idosos em Salvador.
De acordo com o MPT, com a formalização do resgate, ele deverá receber três parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo.
Na audiência de quinta-feira, a dona da mansão será ouvida e, ao final, deverá ser proposta a quitação das verbas rescisórias, que serão calculadas a partir dos depoimentos que indicarão o tempo em que a vítima trabalhou para os patrões.
O objetivo, segundo o MPT, é garantir logo o pagamento de valores que possam garantir a sobrevivência do idoso. Enquanto isso, a Coordenação de Combate ao Trabalho Escravo dará assistência à vítima.
Se não houver acordo, os procuradores poderão ajuizar uma ação civil pública em busca da reparação indenizatória pelos danos causados.
Um inquérito civil também foi aberto para investigar o caso.
Condições insalubres
Conforme o MPT, o idoso vivia em situação insalubre, em um pequeno quarto nos fundos da casa, que fica localizada no bairro de Vilas do Atlântico. O cômodo não tinha janelas e nem cama. A vítima dormia em duas cadeiras.
Além de não ser pago pelo serviço, o idoso contou também que era xingado e agredido pela dona da casa. Ele chegou a ter Acidente Vascular Cerebral (AVC) por duas vezes, mas, ainda assim, trabalhava normalmente no imóvel.
O MPT aponta que a vítima fazia a limpeza interna e externa da mansão e ainda trabalhava com jardinagem.
Quando foi retirado do imóvel em uma ação que envolveu auditores-fiscais do trabalho e um procurador do MPT, com apoio da Polícia Militar, o idoso precisou de atendimento médico de urgência.
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Redação iBahia
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