Mutirão para emissão de documentação civil começa segunda (13)

Começa nesta segunda-feira (13) e vai até sexta-feira (17) o Registre-se, mutirão para emissão de documentação civil realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Nesse período, será realizada a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades baianas.

O projeto tem como objetivo combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. A ação acontece em todo o país e é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.

Documentos que devem ser levados ao mutirão para emissão de documentação civil

Os interessados em participar do mutirão devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG/ certidão de nascimento).  Veja aqui relação das localidades que recebem a ação na Bahia.

Na capital baiana, o evento acontece das 8h às 16h, em dois endereços: na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15); e no ponto de atendimento do CadÚnico, localizado no bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14).

Números da Bahia

Em 2023, durante a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, a Bahia emitiu 1.100 certidões de nascimento e casamento, ficando, entre os estados da Região Nordeste, com o segundo melhor desempenho.

As ações do “Registre-se”, na capital e no interior da Bahia, são realizadas pela CGJ e pela CCI, contando com o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA). 

AUTOR