A Semana de Sentenças e Baixas Processuais, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), já tem data marcada. Segundo a entidade, a ação que busca diminuir o congestionamento de processos acontecerá entre 17 e 21 junho e, também, entre 16 e 20 de setembro.
O anúncio foi feito na última semana, após assinatura da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; e da Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.
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Durante a ação, os Juízes Titulares, Auxiliares ou Substitutos devem priorizar o julgamento dos processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente os distribuídos até 31 de dezembro de 2013. A atividade promove também a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos.
Os mutirões serão realizados por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão dos Juízes das Varas e das Comarcas. Para garantir o cumprimento, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, nos dias estabelecidos, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.
O quantitativo dos processos sentenciados e baixados durante as semanas será acompanhado por sistema específico e publicado diariamente no site do TJBA. A norma, também, se aplica às Turmas Recursais, às Secretarias de Câmaras, ao Tribunal Pleno e à Secretaria da Seção de Recursos.
Helena Pamponet Vilaboim
Helena Pamponet Vilaboim
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