Dois trabalhadores rurais foram resgatados de situação análoga à escravidão em uma fazenda de criação de gado na cidade de Maiquinique, distante 630 quilômetros de Salvador. Além dos homens, também foram retiradas do local suas esposas e 13 crianças. O caso foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho. O resgate ocorreu no início do mês de novembro.
Após o resgate, o órgão negociou o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores e segue em diálogo com o empregador para um acordo no pagamento de danos morais individuais aos dois resgatados.
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Os resgatados viviam na companhia das esposas e filhos - menores de idade - em alojamentos insalubres e sem as mínimas condições de conforto e segurança, segundo o MPT. As famílias estão alojadas em casas de parentes.
De acordo com o MPT, os homens trabalhavam há mais de cinco anos na propriedade e cuidavam do gado. Eles cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias.
Os resgatados também estão de posse de guias para dar entrada no seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo, a ser pago por três meses. "Além disso, eles já receberam os valores calculados referentes à rescisão do contrato de trabalho, em valores não divulgados. Ainda está em negociação um acordo que permita a eles receber indenizações por danos morais individuais", diz o MPT.
Caso não haja acordo, o MPT poderá ajuizar ação civil pública contra o dono da fazenda.
A operação contou com a participação de órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo. Integraram a força-tarefa o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), além da Polícia Federal.
Mari Leal
Mari Leal
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