O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), no lugar da ministra Rosa Weber. A cerimônia foi realizada durante a tarde e teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o primeiro discurso no cargo, Barroso defendeu a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”, citando os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro. Ele disse que os ministros estão unidos nessa defesa.
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“As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, afirmou.
Com relação ao papel do Judiciário, Barroso afirmou que o Supremo não pratica ativismo judicial. Para o ministro, o tribunal deve agir com autocontenção e em harmonia com os demais poderes.
“É imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar”, disse.
O presidente também aproveitou para agradecer a indicação ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff. “Me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir. Não pediu, não insinuou, não cobrou”, garantiu.
Por fim, Barroso destacou as ações afirmativas em defesa dos direitos fundamentais e prestou apoio às minorias.
"Também temos atuado, sempre com base na Constituição, em favor do esforço da população negra por reconhecimento e iguais oportunidades, validando as ações afirmativas, imprescindíveis para superar o racismo estrutural. Do mesmo modo, a comunidade LGBTQIA+ obteve neste tribunal o reconhecimento de importantes direitos”, concluiu.
Além de Lula, também acompanharam a posse o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outras autoridades.
A convite de Barroso, Maria Bethânia também marcou presença na cerimônia. Ela cantou o Hino Nacional acompanhada apenas do som de um violão.
Empossado para cumprir mandato de dois anos, Barroso ficará no cargo até outubro de 2025. Rosa Weber deixa a vaga para se aposentar compulsoriamente a partir da segunda-feira (2) ao completar 75 anos.
Perfil
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, Barroso atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte. Entre elas, a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Agência Brasil
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