O empresário Marcelo Batista da Silva, acusado de envolvimento nas mortes de Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento e Matusalém Silva Muniz, em Salvador, se apresentou voluntariamente à Justiça na segunda-feira (9), após passar meses foragido.
Os dois jovens desapareceram em 4 de novembro, depois de saírem para trabalhar como diaristas em um ferro-velho localizado no bairro de Pirajá, em Salvador. Conforme o g1, a Polícia Civil (PC) considera ambos como mortos. Marcelo Batista é o dono do estabelecimento onde eles prestaram serviço por cerca de três semanas.
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O juiz Vilebaldo José de Freitas concedeu liberdade provisória ao empresário, impondo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de deixar a cidade de Salvador.
Na decisão, o magistrado destacou que a apresentação espontânea de Marcelo, acompanhada da entrega de seu passaporte e de um pedido formal de desculpas, demonstrou "arrependimento e respeito ao Judiciário".
A prisão preventiva foi revogada e substituída por medidas cautelares rigorosas, segundo o juiz, que considerou não haver indícios de ameaça a testemunhas nem de que o acusado represente risco à ordem pública.
A decisão ainda determina que o descumprimento de qualquer uma das condições impostas poderá resultar na imediata revogação da liberdade provisória e decretação de nova prisão preventiva, sem necessidade de oitiva prévia.
Marcelo Batista deverá cumprir as seguintes condições impostas pela Justiça:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Marcelo Batista deverá ficar recolhido em sua residência, devendo fornecer o seu endereço e do local de trabalho, além de fornecer telefones de contato e e-mail a Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP);
- Ele não poderá sair da área de Salvador ou afastar-se do endereço de sua residência mais de 100 metros, entre as 19hrs até 6h, de segunda a sexta-feira e nos dias de folga, à exceção de deslocamentos direcionados ao seu trabalho;
- Não fazer uso de bebida alcoólica, não frequentar bares e afins, exceto se for o local de
- trabalho, além de não frequentar locais de jogos de azar;
- Manter o aparelho celular ligado 24 horas e nunca o deixar descarregar;
- Assinar termos de monitoramento aceitando as condições;
- Deverá responder a contato e cumprir orientação do servidor responsável pela monitoração;
- Abster-se de remover, violar, desligar, modificar ou danificar, bem como deixar descarregar o dispositivo de monitoração, nem permitir que outra pessoa o faça, entendendo como descumprimento da obrigação, devendo manter contato imediato com a CMEP.
Mãe de vítima pede justiça
Em entrevista à TV Bahia nesta quarta-feira (11), Marineide Pereira, mãe de Paulo Daniel, revelou que Marcelo Batista se apresentou à Justiça justamente no dia em que seu filho completaria 24 anos, em 9 de junho.
"Ele se apresentou no dia 9 de junho e eu pergunto a vocês se ele merece perdão. Eu, sinceramente, perdoo Marcelo Batista como ser humano. Quem vai dizer que você merece o perdão é Deus. São duas vidas e até hoje eu não sei onde jogaram", falou.
Marineide relatou que está com a saúde debilitada, sendo necessário usar 12 comprimidos de medicamentos, por dia, e uso de muletas para poder se deslocar. "Hoje eu me encontro nessas condições. Seu juiz, coloque a mão na consciência e analise se o que o senhor fez está certo, de ter dado a liberdade provisória a Marcelo Batista. Não tenho medo de dizer, ele é assassino e não suspeito. Ele tirou a vida do meu filho e do colega dele, Matusálem", afirmou Marineide.
Segundo Marineide Pereira, mãe de Paulo Daniel, dias antes do desaparecimento, o empresário Marcelo Batista teria acusado os rapazes de roubar um gerador. No entanto, ela afirmou que o filho não tinha qualquer envolvimento com a criminalidade e ressaltou que ele não teria nem mesmo estrutura física para carregar o equipamento.
Relembre o caso
Marcelo Batista, proprietário do ferro-velho onde os jovens trabalharam por cerca de três semanas, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 27 de março, junto com o soldado da Polícia Militar Josué Xavier Pereira, pelos homicídios de Paulo Daniel e Matusalém Muniz.
De acordo com o MP-BA, os crimes foram cometidos por motivo torpe, com extrema crueldade, utilizando meios que dificultaram a defesa das vítimas, além de incluir a ocultação dos corpos.
Em 31 de março, a Justiça da Bahia acolheu a denúncia, tornando Marcelo e Josué réus no processo e determinando novamente a prisão preventiva do empresário. A audiência de instrução dos acusados está marcada para o dia 16 de junho.
Marcelo era considerado foragido desde novembro de 2024, quando a primeira ordem de prisão foi expedida. No entanto, em março deste ano, ele obteve liberdade provisória e deixou de ser procurado pelas autoridades — até que uma nova decisão judicial voltou a decretar sua prisão preventiva no fim do mês.
Em contato com a TV Bahia, os advogados do empresário informaram que a nova ordem de prisão foi motivada pelo descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente pela Justiça. Entre as condições estabelecidas estavam a proibição de sair do estado, comparecimento mensal ao fórum e uso de tornozeleira eletrônica. A defesa não explicou por que essas exigências não foram cumpridas.
Ainda em março, outros dois suspeitos tiveram a liberdade concedida, mas os detalhes sobre a participação deles no crime não foram divulgados, já que o caso segue sob segredo de Justiça.
Redação iBahia
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