A Polícia Federal (PF) executa, nesta quinta-feira (3), 16 mandados de busca e apreensão, além de uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público, na 3ª fase da Operação Overclean. A operação investiga um grupo suspeito de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Os mandados, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos em Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju.
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A TV Bahia apurou que dois dos alvos da 3ª fase da operação são o empresário José Marcos Moura, conhecido como "Rei do Lixo", suspeito de ser um dos líderes do esquema criminoso, e o secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral.
Bruno Barral, que foi secretário de Educação de Salvador entre setembro de 2017 e novembro de 2018, teve mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira nas capitais baiana e mineira.
O g1 e a TV Bahia tentaram contato com as defesas de José Marcos Moura e Bruno Barral, mas não obtiveram resposta até a última atualização desta reportagem.
Atuação 'sistemática e coordenada'
A organização criminosa suspeita de promover desvios milionários em recursos públicos "atua de forma sistemática e coordenada pelo menos desde 2021", conforme descrito na decisão judicial que determinou a prisão preventiva dos investigados.
Em dezembro de 2024, dezesseis pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e Goiás. Uma semana depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) determinou a soltura de 11 delas.
O grupo teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo parte desse valor proveniente de emendas parlamentares e contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
Inicialmente, os desvios ocorriam por meio de contratos superfaturados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, além de lavagem de dinheiro.
Histórico da operação
Ainda em dezembro de 2024, uma semana antes da Operação Overclean, a Polícia Federal apreendeu R$ 1.538.700,00 com suspeitos de envolvimento em desvios milionários de recursos públicos. Para os investigadores, não havia dúvida de que o dinheiro tinha origem ilícita e seria utilizado para o pagamento de propinas em Brasília.
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa operava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
A quantia apreendida dias antes da operação foi transportada em um voo particular, que saiu de Salvador com destino a Brasília.
De acordo com a decisão judicial, a investigação da PF identificou que o empresário Alex Rezende Parente e o ex-coordenador do DNOCS na Bahia, Lucas Maciel Lobão Vieira, usavam aeronaves para transportar grandes somas em dinheiro. Ambos foram monitorados desde o hangar em Salvador até a abordagem na capital federal.
Além de apreender o dinheiro, a PF colheu depoimentos dos suspeitos envolvidos no ato e constatou "diversas contradições". A decisão descreveu que "Alex Rezende alegou que o montante provinha de vendas de equipamentos, enquanto Lucas Lobão afirmou desconhecer a existência do dinheiro".
Na ocasião, também foi apreendida uma planilha "contendo relação de contratos e valores, com menção a 'MM' (possível referência a Marcos Moura), totalizando mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos no Rio de Janeiro e Amapá".
O g1 procurou a defesa de Alex e Lucas, que preferiu não se posicionar em respeito ao sigilo profissional. Em nota emitida, o advogado Sebástian Borges de Albuquerque Mello disse que "pretendia se manifestar sobre o mérito da acusação perante as autoridades competentes, no tempo e local adequados".
Entenda o modus operandi da organização criminosa
A apuração teve início quando investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa operava um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, originários de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados a empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
As investigações revelaram a prática de superfaturamento em obras e o desvio de recursos, com o apoio de intermediários que facilitavam a liberação de verbas para projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
Veja abaixo como o grupo atuava:
- por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
- após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
- os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:
- empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
- empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
Relatórios elaborados pelo órgão, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.
Redação iBahia
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