A Polícia Federal realizou uma operação para desarticular uma quadrilha, que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia, no combate e prevenção aos efeitos da pandemia (SARS-CoV-2).
Chamada de 'Dropout', a ação tinha o objetivo de cumprir 18 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, Belo Horizonte (MG) e Nova Lima (MG).
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Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) foram mobilizados. Além dos mandados judiciais e apreensão de objetos, foi determinado também o bloqueio judicial de R$ 2.030.000,00 das contas e bens dos principais investigados.
Os delitos apurados são organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão. As medidas cautelares impostas foram: proibição de contato entre os investigados; proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde; proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas; dentre outras.
Polícia Federal detalha esquema criminoso
As investigações da Polícia Federal apontam que os crimes teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia.
A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios apresentados eram consistentes, encaminhando, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.
As investigações apontaram também que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.900,00 nos dois procedimentos.
Na prática, foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Para isso, as propostas com valores menores para aquisição dos testes pelo método de imunocromatografia foram dispensadas, sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida.
Desta forma, e sem concorrentes, a Secretaria de Saúde pode adquirir testes rápidos por imunoensaio fluorescente, fornecidos pela empresa investigada com sede em Salvador, os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte. Essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista.
Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da organização criminosa estava fora de Salvador, local onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.
Mayra Lopes
Mayra Lopes
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