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PF faz operação contra esquema de fraude em licitações na Bahia

Ação tem objetivo de desarticular esquema de fraude que usava recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Saúde

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Naiana Ribeiro

05/11/2024 às 8:39 - há XX semanas
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A Polícia Federal (PF) cumpre 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Canarana, no norte da Bahia, e Cedro, em Pernambuco, como parte de uma operação contra fraudes em processos licitatórios e desvio de recursos públicos na região baiana.


				
					PF faz operação contra esquema de fraude em licitações na Bahia
PF faz operação contra esquema de fraude em licitações na Bahia. Foto: Divulgação/Secom

A ação, batizada de "Operação Sanit", visa desmantelar um esquema de manipulação de licitações promovidas pela Prefeitura de Canarana. A administração municipal foi procurada pelo g1, mas ainda não se pronunciou sobre o caso.

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As investigações indicam que houve desvio de verbas públicas relacionadas a não execução de serviços contratados por meio de licitações, cujo objetivo era o controle de pragas e a sanitização das ruas. A PF também apura a utilização de documentos falsificados para favorecer a empresa contratada, além da omissão tanto da prefeitura quanto da empresa em apresentar provas de que os serviços foram efetivamente realizados.

Esquema usava recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Saúde


				
					PF faz operação contra esquema de fraude em licitações na Bahia
​Foto: Redes Sociais

Os recursos utilizados no esquema vinham do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde.

Apesar de as licitações especificarem a utilização de veículos e mão de obra para os serviços, as investigações revelaram que os veículos não foram utilizados conforme exigido, e que apenas um profissional foi designado para realizar a sanitização, apesar dos valores elevados envolvidos.

Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Os investigados, cujas identidades ainda não foram divulgadas, poderão ser responsabilizados pelos crimes de fraude em licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.

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