icone de busca
iBahia Portal de notícias
NOTÍCIAS

Termina amanhã prazo para prestar contas de campanha do 1º turno

Entrega da documentação é feita totalmente online

foto autor

Agência Brasil

31/10/2022 às 17:28 • Atualizada em 31/10/2022 às 19:04 - há XX semanas
Google News iBahia no Google News

				
					Termina amanhã prazo para prestar contas de campanha do 1º turno
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O prazo para todos os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições prestarem todas as contas de campanha se encerra amanhã (1º), 30 dias após o pleito, conforme o calendário eleitoral.

A entrega da documentação é feita totalmente online, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Devem ser apresentadas as comprovações de todas as movimentações bancárias, como cheques, extratos e comprovantes de transferências, pagamentos e doações, bem como contratos, notas fiscais, recibos e toda a documentação que comprove o emprego de recursos na campanha eleitoral.

Leia também:

A documentação deve abranger tanto recursos oriundos de pessoas físicas, por meio de doações, como os recursos públicos, advindos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) ou do Fundo Partidário.

“Vale lembrar que a diplomação dos eleitos é condicionada à apresentação e ao julgamento das contas pela Justiça Eleitoral”, alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso dos candidatos que disputaram o segundo turno, o prazo para a prestação de contas é 19 de novembro, tanto para o cargo de presidente como de governador.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) prevê que todas as contas de campanha dos candidatos eleitos estejam julgadas até 15 de dezembro, três dias antes da data limite para a diplomação, em 19 de dezembro.

* Com informações do TSE

Leia mais sobre Notícias no iBahia.com e siga o portal no Google Notícias.

Foto do autor
AUTOR

Agência Brasil

AUTOR

Agência Brasil

Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!

Acesse a comunidade
Acesse nossa comunidade do whatsapp, clique abaixo!

Tags:

Mais em Notícias