A Polícia Federal indiciou, nesta sexta-feira (20), os senadores Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, e Renan Calheiros (MDB-AL) nos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Porém, muitas pessoas ficam com dúvidas quando circulam notícias de um cidadão comum, político ou celebridade sendo indiciado. Afinal, o que isso significa?
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Uma pessoa é indiciada quando há pelo menos um indício, com base em inquérito policial, de que ela é autora de um crime. O indiciamento é formalizado pelo delegado de polícia, que se baseia em evidências, como, por exemplo, depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas.
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Quando o inquérito é concluído, a autoridade policial encaminha o documento ao Ministério Público.
Assim que o Judiciário aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público, o denunciado passa à condição de réu e começa a responder ao processo judicial.
O réu, por sua vez, tem garantido o direito de defesa. Após responder ao processo, ele pode ser absolvido ou condenado a cumprir pena.
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Eduardo Mansell
Eduardo Mansell
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