Após o Senado aprovar projeto que prevê a transferência de R$ 5 bilhões, por ano, para municípios brasileiros oferecerem transporte coletivo gratuito aos idosos, Bruno Reis comemorou o acontecido.
"O Senado da República acaba de aprovar um projeto importantíssimo para ajudar a nós prefeitos a enfrentarmos um dos maiores problemas que temos hoje, que é o transporte público", comemorou o prefeito.
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A proposta cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Nas redes sociais, o prefeito de Salvador afirmou que o valor do subsídio das gratuidades é em torno de R$ 64 milhões para a capital baiana. Bruno Reis ainda disse que por conta da aprovação do projeto, um novo aumento na tarifa de transporte pode ser evitado. Atualmente a tarifa custa R$ 4,40.
"Inclusive pode evitar que nós tenhamos um aumento na tarifa de transporte público este ano. O projeto agora segue para a Câmara, vamos continuar as articulações para aprovação e em seguida esperamos que tenha a sanção presidencial".
Uma vitória importante para o transporte público de nossa cidade! O Senado acabou de aprovar o projeto de lei que vai destinar recursos para o transporte público dos municípios. Esse é um passo fundamental na batalha para o reequilíbrio do sistema de mobilidade. pic.twitter.com/HcXNC4uMGt
— Bruno Reis (@brunoreisba) February 16, 2022
Entenda o projeto
Nesta quarta-feira (16), o Senado aprovou um projeto que prevê a transferência de R$ 5 bilhões, por ano, do governo federal aos municípios, para que estes ofereçam transporte coletivo gratuito aos idosos. As informações são do g1.
Apesar da Constituição Federal já garantir o transporte coletivo urbano gratuito para pessoas acima de 65 anos, prefeitos afirmaram que para cumprir a regra, valor da tarifa dos ônibus teriam que aumentar.
Os gestores argumentam que uma das dificuldades é a elevação no preço dos combustíveis.
Por isso, o valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente.
A proposta é de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP) e foi relatada pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM).
"Para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$ 4,968 bilhões", explicou Braga.
O impacto nas contas do governo será custeado pela vinculação do programa aos royalties do petróleo a que a União tem direito.
"Em 2021, por exemplo, somente a parcela dos royalties apropriada pela União superou R$ 11 bilhões, mais que o dobro do que se projetava", disse o relator.
A proposta é de que o programa permaneça por três anos, até o fim de 2024.
Para ser beneficiado, o município precisa comprovar que possui sistema de transporte público coletivo próprio. Caso contrário, os recursos irão primeiro para os estados e os entes vão repassá-los às cidades. Os repasses serão proporcionais à quantidade de idosos de cada local.
Aumento de tarifa em Salvador
Na última quarta-feira (9), Bruno Reis afirmou em coletiva que o aumento da passagem de ônibus de Salvador dependia de um auxílio do governo federal.
Caso o dinheiro não fosse enviado, a tarifa teria que ser aumentada. Segundo o prefeito, o prazo final para a decisão é dia 15 de março.
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Redação iBahia
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