Clínicas em Salvador são interditadas por funcionarem sem alvará

Na manhã desta quarta-feira (19), as clínicas Pedro Teixeira, que fica no bairro de Pernambués, e a Climolab – Clínica Médica, Odontológica e Laboratiral, no Barbalho, foram interditadas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) por funcionarem sem alvará.

De acordo com o órgão, os proprietários foram autuados e tiveram suas publicidades removidas. A A Climolab também foi multada por realizar obras sem alvará e, por este motivo, teve a construção embargada.

As ações foram realizadas em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária. De acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5.503/99), o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de licença ou autorização.