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Eles se dizem alternativos, a lei os chama de clandestinos. Mas, seja lá como for, eles são proibidos. A coexistência dos transportes irregulares com os ônibus e táxis em Salvador ficou explícita durante a greve dos rodoviários. Nos dias de paralisação, que terminaram na sexta-feira, as vans, kombis, mototáxis e carros de passeio deixaram de ser fiscalizados e atuaram livremente. Com o fim da greve, os órgãos de fiscalização declararam que voltariam a notificá-los. Nesta segunda (28), porém, o CORREIO circulou pela cidade e verificou que eles continuam em ação. Eram facilmente encontrados nos pontos de sempre, com maior incidência em dois locais: na rodoviária e na região da Brasilgás, na BR-324. De fiscalização mesmo apenas um carro da Transalvador, em Pirajá. E nenhum da Agerba (agência estadual que regula os transportes). Apesar de irregulares, se dizem injustiçados após a paralisação. “Na greve foi a gente que ajudou a população. A própria Agerba liberou e recomendou. Agora nos perseguem de novo”, opina um motorista que faz transporte de ‘ligeirinho’, os carros de passeio que levam pessoas de Salvador para cidades próximas. Na rodoviária, outro grupo de ‘ligeirinhos’ fazia ponto. “Os carros são novos, organizados, saem na ordem”, defende um dos motoristas. Segundo ele, a fiscalização da Transalvador e da Agerba voltou ao normal após a greve, mas até o meio da manhã de ontem não tinha notificado nenhum deles. Em outro ponto comum de clandestinos, a avenida Suburbana, vans e kombis circulavam livremente. Ali, como no resto da cidade, a convivência com os ônibus não chega a ser pacífica. O motorista Evaldo Alves, da empresa Praia Grande, reclama das trapalhadas no trânsito. “Param três kombis de uma vez no ponto e impedem da gente passar. Pego passageiros no meio da rua”. A questão é polêmica: alguns motoristas de transportes irregulares alegam que gostariam da regularização. Enquanto isso, continuam na clandestinidade. “Eu não me considero clandestino. Clandestino, pra mim, é aquilo que ninguém conhece. Toda a sociedade conhece o ligeirinho”, defende um motorista. “Tenho que complementar minha renda familiar”, justifica. Outro colega diz que já trabalha com o transporte há 18 anos. “Quando a polícia me para, eu não minto. Eu digo: é transporte. E aí eles dão a multa, que é muito alta, mas tem que pagar”, afirma. Passageiros se dividem. A estudante de Direito Ana Barbosa, 22, deixou de ir para o estágio durante a greve. “Eu não acho os clandestinos confiáveis. Prefiro procurar carona”. Já o dono de oficina Israel Borges, 53, diz que usou os clandestinos, embora prefira o tradicional. “Peguei porque não teve jeito. Entrei em Kombi, van. Mas prefiro ônibus porque é mais seguro. Num acidente, tenho meus direitos”, diz ele, que ia do Garcia para Tancredo Neves.
RegularizaçãoA esperança dos ilegais é a regularização. Alguns acham difícil. “Porque as empresas de ônibus, que têm concessão para viajar, perderiam”, diz um deles. Muitos motoristas que trabalham na Brasilgás defendem que precisam atuar em períodos de maior movimento, como no São João. “No São João fica difícil pegar ônibus e muita gente nos procura. Se não fosse por nós, seria impossível levar todo mundo pro interior”, afirma. Outra categoria de clandestinos que continua em atividade, sem qualquer fiscalização, é a dos mototáxis. Um dos pontos movimentados fica na Suburbana, onde agem livremente. “Estamos tentando a regularização. Em Camaçari já é liberado”, ressalta o mototaxista Daniel Conceição, 34, que atua há dois. As linhas de vans cobram, em geral, o mesmo preço que os ônibus: R$ 2,50. Linhas mais curtas chegam a cobrar R$ 2. Já o preço do mototáxi varia de acordo com a distância: Na categoria dos ‘ligeirinhos’, o preço varia entre cidade. De Salvador para Feira de Santana são R$ 17.
Agerba garante retorno das blitzeA Agerba já retomou as fiscalizações de transportes irregulares, segundo o diretor executivo Eduardo Pessoa. “São quatro blitze compostas por seis fiscais”, diz. Na semana passada, entretanto, Pessoa afirmou que não fiscalizaria a atuação dos clandestinos durante a greve. Nesta segunda (28), ele reiterou tudo, apesar de o Ministério Público Estadual (MP) apontar que a falta de fiscalização pode constituir crime de improbidade administrativa. “Mantenho a posição de que seria um contrassenso fiscalizar. Assumo meu risco. É questão de bom senso. Hoje (ontem), os fiscais estão nas ruas”. O promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) enviou ofício à Agerba e à Transalvador pedindo que os órgãos informem a fundamentação legal para interromper as ações. “A situação do transporte coletivo atravessava um momento crítico, mas isso não justifica qualquer tolerância”, disse o superintendente da Transalvador, Alberto Gordilho. Mas, durante quatro dias de greve, apenas uma Kombi foi apreendida por fiscais do órgão na sexta-feira. São 300 agentes trabalhando diariamente na fiscalização. A multa para quem for flagrado fazendo transporte irregular é de R$ 1,5 mil. Nos dias de greve, no entanto, ninguém foi multado.
Com informações do repórter Leo Barsan