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Demolição de restaurantes em Itapuã aguarda decisão judicial

Prefeitura entrou com um agravo para questionar a decisão que mantém os dois estabelecimentos funcionando

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27/08/2014 às 10:27 • Atualizada em 01/09/2022 às 18:13 - há XX semanas
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Uma liminar garante o funcionamento dos restaurantes Jangada e Língua de Prata, situados no bairro de Itapuã, mesmo após a retirada de outros comerciantes que trabalhavam em quiosques na orla do bairro, no dia 14 de julho. De acordo com a prefeitura, a Procuradoria Geral do Município (PGM) aguarda a análise de petição feita junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a quem compete julgar a questão.Ainda segundo a prefeitura, a Procuradoria argumenta que, por ser uma área da União ocupada irregularmente, cabe à Justiça Federal definir sobre a ocupação do espaço, e não ao TJ-BA. Na terça-feira (26), uma equipe da Sucom demoliu a casa de show Bali Beach Club, que fica na orla de Piatã.

Retirada de comerciantes do bairro em julho
No último dia 15 de julho, a Superintendência de Patrimônio da União negou o pedido feito pelos dois restaurantes de concessão do espaço, considerado pelo órgão "área de uso comum do povo". De acordo com a Procuradoria Geral do Município (PGM), os dois restaurantes ocupam o espaço de forma irregular, o que atrapalharia o processo de requalificação do bairro de Itapuã.Segundo Luciana Rodrigues, procuradora-geral do município, a prefeitura entrou com um agravo para questionar a decisão que mantém os dois estabelecimentos funcionando. ObrasCom R$ 14 milhões de investimento, a reforma da orla de Itapuã promete transformar o rádio. O projeto foi concebido pela Fundação Mario Leal Ferreira (FMLL) e foi apresentado à comunidade no início do ano. Estão inclusos no projeto um mirante, quiosques na extensão da orla, criação de áreas de convivência para os pescadores, requalificação da colônia, ciclovia, pista tátil, área de esportes com equipamentos de ginástica. Além disso, haverá mais dois espaços: um exclusivo para as baianas de acarajé e outro para os bares. Veja também: Obras do Mercado de Itapuã ainda não têm data para começar Comerciantes deixam quiosques para requalificação da orla de Itapuã Casa de shows é demolida na orla de Piatã Segundo a presidente da FMLF, Tânia Scofield, pequenas alterações foram feitas no projeto após reuniões com a comunidade. “Os moradores achavam que tinha muito quiosque, então nós reduzimos, tiramos dois. Criamos uma área mais cultural em homenagem a Dorival Caymmi”, disse. Também foi criado um anfiteatro. Assim como na Barra, o bairro também vai ter o piso intertravado composto por concreto e granito. O piso também será compartilhado e, por isso, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a rua e a orla vão compor apenas um espaço. Estão previstas ainda intervenções na alvenaria e construção de ciclofaixa e praças. A obra prevê ainda a reforma da Estátua da Sereia e da praça da Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

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