Dez estabelecimentos são autuados no 1º dia da 'Operação Natal'

A 'Operação Natal' foi iniciada nesta segunda-feira (25) pelo Procon-BA. No primeiro dia de fiscalização, dez estabelecimentos foram autuados. São eles: Lojas Nostra e República dos Pés, a perfumaria O Boticário, todos localizados no Bahia Outlet Center; Lojas Opção Jeans, Odete Rios, Riachuelo, Adrielle, República de Tatoo e Ricartte todas situadas no Shopping Bela Vista; e loja Empório do Aço, localizada no Shopping Center Lapa. Confira o especial de Natal do iBahia As lojas Master Confecções e Maria Fuxiqueira, presentes no Bahia Outlet Center; e as Lojas Comparatto, Algaszarra, Marinox Presentes, Koure e Coi, Red´s Calçados, Uzzomen, Red Dog Calçados, todas localizadas no Shopping Center Lapa; Lojas Velg´s, Express Fashion e Lojas Renner, situadas no Shopping Bela Vista, também foram fiscalizados, mas não apresentaram irregularidades. Veja também Saiba os cuidados necessários na hora de fazer as compras de final de ano A ação tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento ao direito à informação e segurança, consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata. "O consumidor deve ser advertido previamente das condições de pagamento aceitas, bem como do valor dos produtos expostos na vitrine. Além disso, devem ser esclarecidas as condições de troca das mercadorias", destacou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.Durante a ação fiscalizatória serão observados os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos expostos à venda; disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; condições de pagamento aceitas, inclusive descontos; política de troca; rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade, indicação de idade, riscos, tradução para o idioma nacional, selo do INMETRO em brinquedos, modo de conservação, advertências, etc).