Previsto para serem entregues em maio, o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) ganharam novos prazos. As novas datas agora são 31 de agosto e 31 de outubro, respectivamente, como informou o superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Silvio Pinheiro, durante a 3ª audiência pública do Plano Salvador 500, nesta quinta-feira, 11.
“Por decisão do prefeito nós optamos um processo em que a cada fase concluída é dado o encaminhamento ao Legislativo. Com isso, os vereadores podem contribuir e debater a construção do Plano, assim quando for encaminhado o Projeto de Lei, com a minuta do PPDU e da LOUOS, a Câmara já terá atuado e contribuído”, afirmou o secretário. Durante o encontro, Silvio Pinheiro também entregou o Relatório de Caracterização Atual de Salvador para apreciação e contribuição dos vereadores. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB) afirmou que o atual modelo do PDDU está completo por um ano de debates. "Isso é importante para que ele incorpore as particularidades de cada região de nossa cidade”, disse.Audiências públicas Para este mês de junho já estão agendadas outras três audiências: no dia 15, das 9h às 13h e das 14h30 às 18h30, no Teatro Sesc Casa do Comércio e, no dia 16, das 9h às 13h, no Centro Cultural da Câmara Municipal.
Secretário se reuniu com vereadores em terceira audiência pública do Plano Salvador 500. (Foto: Reginaldo Ipê/ CMS) |
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