O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou oficialmente na noite desta quinta-feira (11) a Lei Paulo Gustavo, saudoso humorista que faleceu vítima da Covid-19 no dia 4 de maio de 2021. O objetivo da ação é mudar a realidade de produtores audiovisuais e culturais da Bahia e do Brasil.
O evento da assinatura do documento, que foi aberto ao público, aconteceu na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, e reuniu dezenas de pessoas.
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Ao lado da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, do Governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), da primeira dama, Janja, e outras autoridades políticas, o presidente discursou em homenagem ao intérprete de dona Hermínia e destacou o quanto o dinheiro destinado à lei elevará o patamar da arte brasileira.
Sob gritos de pedidos vindos de produtores culturais para que o governador Jerônimo aumente a porcentagem de repasse da cultura da BA, Lula também enfatizou que o atual governo aceita, de portas abertas, críticas, sugestões e que Jerônimo terá de trabalhar para aumentar o valor.
“Os ignorantes deste país precisam aprender que cultura não é coisa pequena. A cultura voltou e voltou mão de uma mulher preta da Bahia. Esse governo permite que vocês critiquem, que vocês sejam contra. Vocês querem 2% de cultura então o governador vai ter que trabalhar para dar os 2%”.
Também em seu discurso, Margareth fez questão de saudar os ancestrais, o povo, e agradeceu ao presidente Lula pela responsabilidade como Ministra e evidenciou o importante trabalho dos autores da Lei e da sensibilidade do Congresso Nacional que aprovou a medida.
“Bença a minha terra, a minha Bahia. Bença a meus ancestrais, a meu povo. Essa lei foi fruto do apelo dos produtores do cultura e da sensibilidade do congresso. Hoje é um dia especial. Quero te agradecer, presidente Lula, a ter me dado essa cadeira como Ministra. Essa lei é uma forma de honrar e agradecer seu legado [Paulo Gustavo]. Vamos lutar para que esses recursos sejam usados de forma plural”.
A medida conta com um repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal valendo-se de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública para chegar aos agentes culturais de modo abrangente.
A festa de lançamento contou com um espetáculo especial. O ator Jackson Costa ministrou o evento. A Neojiba foi responsável por entoar o hino nacional, já o artista Lazzo Matumbi apresentou o hino da Bahia.
A Orquestra Sinfônica Afro da Bahia e o TCA proporcionaram uma apresentação emocionante com direito a uma bailarina trajada de fênix sobrevoando sob o público. O Balé Folclórico Da Bahia também trouxe ainda mais sobre a cultura do estado para o palco.
Também convidada da noite, a atriz Mônica Martelli, amiga de Paulo Gustavo, discursou e celebrou a lei.
Autoridades como o secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, deputados estaduais e federais, e outras personalidades públicas do estado marcaram presença no evento. Cantores como Gerônimo, a voz do clássico “É D’Oxum”, Daniela Mercury e Jau também prestigiaram a festa de lançamento.
Em coletiva de imprensa, feita na última quarta (10), o estado baiano deve receber um repasse de quase R$300 milhões. Segundo Bruno Monteiro, secretário de cultura do estado, a Bahia vai destinar $148 milhões para o fundo estadual de cultura e outros R$ 138 milhões para diferentes municípios baianos. Ao todo, 5.700 municípios brasileiros serão beneficiadas.
A Bahia, inclusive, será o primeiro estado a receber os repasses e se cadastrar nos editais disponibilizados pelo governo. Na sexta-feira (12), um evento para explicar o passo a passo de como acessar a plataforma Transferegov e realizar o cadastro do plano de ação, vai ser realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), localizada no Canela.
Lucas Sales
Lucas Sales
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