Mutirão para negociar dívidas continua até domingo

Antes de sair de casa ontem de manhã bem cedo, o motorista Joberto Laureano fez um sorteio para saber quais despesas teria que abrir mão de pagar este mês se quisesse aproveitar o desconto e resolver um débito antigo com o IPVA. “Aumenta tudo, menos o dinheiro da gente. Vou ter que adiar o pagamento da escola dos filhos e atrasar a água e a luz para poder resolver a questão do carro”, resolveu. O motorista chegou um pouco antes das 7h e, ainda na fila do Mutirão Acordo Legal - que acontece desde ontem na Arena Fonte Nova -, já fazia as contas antes da liberação da entrada para a triagem. A dívida no IPVA, que era de R$ 750, caiu para R$ 521. “Paguei logo, já é uma preocupação a menos. Agora é correr para cobrir a grana que ficou faltando”, falou. “É dureza, mas o desconto vale o esforço”, respirou aliviado após sair do posto bancário com o boleto do imposto pago.

Multidão foi até a Fonte Nova para abater juro de imposto atrasado (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Assim como Joberto, muitas pessoas foram ontem à Arena Fonte Nova na esperança de regularizar as dívidas com a prefeitura e o estado no primeiro dia do mutirão, que prevê descontos de até 100% em juros e multas por atraso em dívidas referentes a impostos como IPVA, ICMS, IPTU e ISS. A procura foi tão grande que no meio da tarde já não havia mais senhas para atendimento. A organização do Mutirão Acordo Legal estima que três mil senhas sejam distribuídas diariamente durante o evento. Quem for até a Arena Fonte Nova poderá negociar dívidas administrativas contraídas até 2014 e os débitos cujos processos já tramitam na esfera judicial. ICMS Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Caldas, dois dos primeiros acordos firmados ontem foram com empresas que deviam ICMS. Um deles com a Empresa de Pesquisa Agropecuária da Bahia (Epaba), ré em uma ação de execução fiscal que estava com o débito atualizado, acrescido de multas e juros, de R$ 14,1 milhões. Com o acordo, a empresa vai pagar R$ 2,7 milhões. “Foram acordos com dívidas que estavam acima de R$ 10 milhões. O momento estimula que as empresas e contribuintes venham resolver estas pendências para conseguir buscar um empréstimo ou financiamento”, falou o desembargador. Só em Salvador são 360 mil processos de execução fiscal. “(O Mutirão) É uma ação que tem tudo para colher bons frutos com oportunidade de acordo que vai ajudar a vida de todo mundo”, reforçou José Olegário Caldas. Os mutirões realizados em Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro e no Distrito Federal arrecadaram R$ 3,3 bilhões e resultaram em mais de 100 mil processos baixados, de acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça.

Mutirão acontece até domingo (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Oportunidade Foi a promessa de um bom desconto que levou o aposentado Elias Sacramento a ir até o mutirão. O débito de R$ 850 com o IPVA que estava tirando o sono de Elias caiu para R$ 526, economia que chegou a R$ 324. O aposentado não pensou duas vezes em correr para o banco e pedir antecipação do décimo terceiro salário. Corrida que valeu o esforço. “Agora posso andar com o carro tranquilo, sem medo de ser pego”, conta aliviado. Quem tem dívidas como Elias, no atraso de pagamento de IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acréscimos serão de 85% para o pagamento à vista, e de 60% para o parcelamento em até quatro vezes. O valor mínimo de cada parcela deverá ser de R$ 200. No caso de débitos com o ICMS, os descontos podem ser de até 85% nas multas e acréscimos, quando o pagamento for feito à vista. O contribuinte que preferir parcelar a dívida em até 36 meses terá 60% de abatimento. Quem optar pelo parcelamento em até 48 meses terá um desconto de 25%. O também aposentado Vivaldo das Virgens acabou se enrolando no orçamento com o IPVA. Com dois anos em atraso, o débito foi parar em R$ 1,4 mil. Satisfeito com a negociação, pagou R$ 940 à vista. “Foi uma bênção de Deus conseguir esse desconto. Caiu do céu mesmo. A situação está muito complicada. Guardei o dinheiro da aposentadoria, que não é muito, só para resolver esta situação”. Os presentes de Natal vão ficar comprometidos, mas IPVA agora só ano que vem. “Foi beleza, bom demais. Pra que presente melhor né?”, comemorou o aposentado.

Agora estou mais aliviado. Vou poder andar com o carro, tranquilo", diz o aposentado Elias Sacramento (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Conciliação Quem tem dívidas com a prefeitura e preferir pagar à vista terá 100% de desconto no valor dos juros e das multas. Quem preferir parcelar em 12 vezes terá 50% de abatimento dos juros e multas, com taxa de juros de 1% ao mês. Foi justamente o desconto de 100% que motivou a dona de casa Sônia Nogueira a não perder a oportunidade de resolver uma dívida de R$ 3,5 mil com IPTU. Com o abono das multas e dos juros, pagou R$ 820 e ficou “quite” com a prefeitura de Salvador. “Estava 10 anos sem pagar o IPTU. Reduzi o supermercado do mês e resolvi tudo logo. Ficou muito em conta”, falou. Outra opção para aqueles que estão no vermelho com os impostos municipais, é negociar o débito em até 60 vezes, com 50% de desconto nos juros e nas multas por atraso. A parcela terá acréscimos de nova taxa de juros. Dividir em “suaves” prestações foi a opção do aposentado Roberto Coutinho, que havia perdido de vista a dívida que tinha com o IPTU. “Fui empurrando e a coisa acumulou e chegou a um ponto que tinha que resolver”, comentou. A dívida de R$ 3.090 caiu para R$ 2.058. Coutinho deu uma entrada de R$ 304 e parcelou o restante em 35 parcelas de R$ 51. “Usei uma reserva que juntei, mas agora o importante é que está tudo certo”.