Obras de restauração do Forte São Marcelo estão paradas

A Bahia tem um umbigo, só dela, no meio da Baía de Todos os Santos, há pelo menos 400 anos. Foi logo no comecinho dos anos 1.600 que o Forte de São Marcelo – também conhecido como Forte do Mar ou Forte de Nossa Senhora do Pópulo – foi projetado e construído, em formato quase circular, a fim de defender a cidade de Salvador de novos ataques holandeses. Há dez anos, virou ponto turístico, quando foi aberto para a visitação pública e ganhou status de museu.

Acontece que, desde 2011, o famoso umbigo só pode ser visto de longe. É que a obra de restauração do espaço de 2,6 mil m² de área construída, nunca atacado militarmente, está parada há 47 dias. De acordo com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia, Fernando Ornelas, a empresa contratada para fazer a restauração parou as atividades no dia 21 de janeiro.

“A obra está parada por questões do Iphan. Houve um problema operacional no pagamento de uma fatura, que não foi paga quando deveria. E quando venceram os 90 dias para pagar, a empresa solicitou a suspensão provisória das obras até a parcela ser quitada”, disse Ornelas.

Segundo ele, o órgão, que é responsável pela restauração do Forte, está correndo para tentar quitar o débito ainda na primeira quinzena de março. Após a retomada da obra, a previsão é que ela seja concluída em 60 dias. A empresa que a executa, a Ônix Construções S.A, foi procurada, mas ninguém foi localizado.

Na prática, o único forte em formato circular do país, tombado como patrimônio histórico nacional desde maio de 1938, só pôde ser visitado pelo público durante cinco anos. Em 2011, o local foi fechado e a Associação dos Amigos das Fortificações Militares e Sítios Históricos (Abraf), que administrava o lugar, despejada. A ideia era que, de volta à gestão do estado, o lugar fosse reaberto ao público no Verão de 2013, o que não aconteceu.

As obras de restauração só começaram no dia 20 de outubro de 2014 e deveriam ter sido finalizadas em outubro do ano passado. Ainda faltam, de acordo com Fernando Ornelas, 15% para concluir as intervenções. Dos R$ 7,5 milhões liberados pelo PAC Cidades Históricas, do governo federal, R$ 3 milhões já foram faturados, ainda faltam R$ 4,6 milhões a ser utilizados.

O Forte de São Marcelo é um dos 23 monumentos selecionados em Salvador para receber recursos do programa federal. A seleção foi anunciada em dezembro de 2012 e as 23 obras deveriam ficar prontas num prazo de três anos – que se encerra no final de 2016. No entanto, apenas seis delas estão em andamento e nenhuma foi concluída.

Na mesma época, foram anunciadas a requalificação e a urbanização de 326 vias e desapropriação de 328 imóveis. Segundo o Centro Antigo de Salvador (Dircas), da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o projeto Pelas Ruas do Centro Antigo vai contemplar 267 ruas com investimento de R$ 124 milhões. A conclusão está prevista para o fim de 2016. Em 2013, 400 imóveis foram desapropriados.

O turismólogo paulista Daniel Boucault, 37 anos, lamentou encontrar espaços como o Forte e a Catedral Basílica fechados. Ele e um casal de amigos argentinos foram visitar o Pelourinho e excluíram os locais fechados. “Muita gente pergunta se não tem acesso. Eu conheço várias capitais europeias que investem muito no patrimônio”, disse.

De acordo com Ornelas, “todos os projetos executivos das demais obras estão prontos. Mas das 23 obras, apenas duas estão com processo licitatório aberto: a restauração de um casarão na Ladeira da Barroquinha para implantação da sede da Fundação Gregório de Mattos, e a restauração do antigo Hotel Castro Alves, para ampliação do Centro Cultural da Barroquinha.

Também estão sendo reformadas a Igreja do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo (restam 38%), a Igreja da Ordem Terceira de São Domingos (faltam 20%), o Cerimonial da Conceição da Praia (restam 80%), o Plano Inclinado Gonçalves e seu frontispício (restam 60%), e a Catedral Basílica (faltam 40%).

O coordenador do PAC Cidades Históricas na Bahia, Mário Vítor Bastos, tentou explicar os atrasos e garantiu que todas as obras serão concluídas. “O serviço de restauração é muito específico e vão surgindo descobertas a todo momento”, justificou.