Uma operação de fiscalização deflagrada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) para o Dia das Crianças já identificou irregularidades em cinco estabelecimentos de Salvador. A informação foi divulgada pela prefeitura de Salvador nesta terça-feira (4).
De acordo com a prefeitura, nos locais foram emitidas seis notificações, sendo uma por lixeira inadequada, três por ausência de validade no produto, uma por ausência de informação de preço e uma por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Batizada de Operação Dia das Crianças 2022, a ação começou no dia 27 de setembro e segue até o dia 11 de outubro. Além de vistoriar estabelecimentos que comercializam brinquedos, roupas infantis e eletrônicos, os fiscais passarão em lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food da capital.
Em nota, o diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, falou sobre a inclusão dos estabelecimentos do ramo alimentício na Operação Dia das Crianças 2022.
“Os responsáveis que levam as crianças para escolherem os próprios presentes costumam fazer um intervalo durante as compras para comer; por isso decidimos fiscalizar os estabelecimentos que fazem parte desse roteiro de compras”.
O gestor também ressaltou que o consumidor deve estar protegido do início ao fim da relação de consumo, assim como os lojistas que seguem as normas.
Dentre as orientações para a prática de boas compras estão a verificação da embalagem do brinquedo para averiguar itens como indicação da faixa etária, instruções de uso e montagem, identificação do fabricante ou importador, eventuais riscos que o produto oferece e se tem o selo de certificação do Inmetro.
Além disso, os cidadãos precisam estar atentos aos produtos importados, que devem ter manual e informações da embalagem em língua portuguesa.
É necessário, ainda, verificar a política de troca da empresa antes de adquirir o produto e atentar-se ao prazo de validade.
Denúncia
Para denunciar possíveis irregularidades, os canais oficiais são os aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador, no site do órgão, portal do Fala Salvador ou central telefônica 156.
O consumidor também pode reclamar ou denunciar presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro.
As orientações podem ser obtidas no número (71) 3202-6270 ou através das redes sociais do órgão, nas páginas @codeconsalvador (Instagram) e Codecon Salvador (Facebook).
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Redação iBahia
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