Pais de 11 mil estudantes podem perder Bolsa Família em Salvador

A falta de revisão cadastral poderá fazer com que famílias de 11 mil alunos percam o benefício do Bolsa Família. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), mais de 11 mil alunos entre 6 e 17 anos não apresentaram atestado de escolaridade, comunicando em qual escola estudam.

Todos os beneficiários que receberam notificação no extrato de pagamento para realizar a revisão cadastral, ou que não atualizaram os dados do cadastro durante os últimos dois anos, têm até o dia 15 de dezembro para efetuar o procedimento.

A revisão cadastral ocorre a cada dois anos para garantir a manutenção do benefício. Além de comprovar a matrícula em uma unidade escolar, o beneficiário deve atestar a frequência do aluno nas aulas a cada bimestre, que deve ser de 85% para crianças de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.

Na capital baiana são 131.163 estudantes, dentro do público-alvo do programa. Destes, 46.119 estudam em escolas municipais, 33.039 em escolas estaduais e 41.005 em escolas privadas.

Até este mês, Salvador possuía 178.196 famílias com benefícios ativos. Quem não realizar a revisão cadastral, terá o benefício bloqueado ou cancelado.

Quem tiver pendências cadastrais ou quem não participou da revisão cadastral nos dois últimos anos podem comparecer aos postos de atendimento. São eles:

- Sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, Comércio, nº 28 – Térreo;

- Anexo ao Colégio Imeja, na Rua Abelardo de Carvalho, 141, Boca do Rio;

- Prefeituras-Bairro Centro/Brotas, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Cajazeiras, Subúrbio/Ilhas, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Valéria, Pau da Lima e Cabula/Tancredo Neves;

- Agências da Coelba dos bairros da Liberdade, Periperi, Itapuã e Pirajá; e Fundação Lar Harmonia, em Piatã.

Para quem realizou o agendamento, o atendimento está sendo realizado no Núcleo de Atendimento Jurídico (NAJ) do Shopping Baixa dos Sapateiros, na Rua J.J. Seabra, 111, Baixa dos Sapateiros.

O programa

O Bolsa Família transfere renda diretamente para famílias que necessitam de complementação de renda e de alívio mais imediato da pobreza. Grupos familiares com renda por pessoa entre R$ 0 e R$ 170 mensais, desde que tenham, em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos podem fazer parte do programa do governo federal.

A seleção é realizada por um sistema do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir de dados que as famílias informam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é de responsabilidade dos municípios.

Os beneficiários recebem um cartão de saque, o Cartão Bolsa Família, que é enviado para a residência pelos Correios. Além do cartão, a família recebe um panfleto informativo explicando como ativar o cartão, o calendário de saques e outras informações.