Uma palestra gratuita, organizada pela Associação Cultural Itália Brasil (ACIB) e intitulada “Cidadania italiana, tempos e formas de seu reconhecimento”, estará esclarecendo para os baianos os caminhos possíveis de se obter a cidadania italiana em Salvador. O evento acontece no dia 13 de dezembro, às 18h, no Mundo Plaza Business Center, Caminho das Árvores. Os interessados devem se inscrever por meio do site.
Os fundadores da ACIB, os advogados Gioacchino Granata e Antonio Vitale, falarão sobre os critérios, as regras legais e as formas de se obter a cidadania italiana, desde o levantamento da documentação até os procedimentos consulares e as condições permitidas por lei.
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A Associação Cultural Italia-Brasil foi criada em 2011, tem sede em Reggio Calabria, e objetivo de otimizar a cooperação internacional e a promoção de intercâmbios entre a Europa e a América do Sul. A entidade atua principalmente na Itália (Calábria e Sicília) e no Brasil, e visa promover o desenvolvimento e o aumento de colaboração e integração econômica e produtiva, assim como social e cultural, entre os povos italianos e latino-americanos.
Segundo Granata, “muitos não iniciam o processo por acharem que não têm direito por não terem o sobrenome do parente que é natural da Itália, por exemplo, ou porque têm uma mulher na linha de descendência”, explica destacando que muitos obstáculos podem ser reduzidos e isso implica em encurtamento de tempo e simplificação de processo.
Outra problemática surge porque os processos de reconhecimento da cidadania italiana iniciados por meio dos consulados no país, também pelo volume crescente de pedidos, duram muito mais acima do prazo estabelecido por lei (tem casos de espera de mais de 10 anos para serem concluídos) e, muitas vezes, porque o requerente não tem conhecimento dos procedimentos necessários para viabilizar a cidadania. Por todas essas razões, os advogados aconselham a possibilidade de dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália, onde os prazos de conclusão do processos são muito mais rápidos e duram em média de 8 a 12 meses.
“Ser cidadão italiano, além de tudo, significa também ser cidadão europeu”, destaca Vitale. A condição de “cidadão europeu” foi introduzida pelo Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht), que reconhece esse direito para quem tem a nacionalidade de um Estado membro (como Itália, Espanha, França etc.) com o objetivo de reforçar e fortalecer a identidade europeia e permitir livre circulação de pessoas, bens e serviços em todos os estados membros, conforme explicam os palestrantes.
“Entre os direitos dos que têm a cidadania reconhecida estão a de trabalhar em toda a área da comunidade europeia, o direito à saúde, educação, o direito cívico ao voto, ao acesso à segurança pública no país de residência, à igualdade de tratamento, entre outros”, finaliza Vitale.
Granata e Vitale estarão sendo recepcionados em Salvador-BA pelo professor de direito empresarial da UFBA, doutor em Direito Público e mestre em Direito Econômico, ambos pela UFBA, Marco Aurélio Castro Júnior, que irá mediar a palestra. Os dois especialistas italianos também estarão proferindo palestra para estudantes de Direito, na Sala 105 da Faculdade de Direito da UFBA, na Graça, no dia 11/12, 17h, sobre os aspectos legais do tema, numa parceria com a Oficina de Relações Internacionais da faculdade, coordenada pelo professor Saulo Casali.
Gioacchino Granata é advogado formado pela Universidade Mediterranea de Reggio Calabria, especialista em Direito e políticas da comunidade européia e em conciliação. É autor do livro “Cittadinanza Italiana” – Editrice Sperimentale Reggina – ISBN”, juntamente com Antonio Vitale. Antonio Vitale é formado pela Universidade Mediterranea de Reggio Calabria e de Avila, na Espanha; tem mestrado junto a Escola de especialização das profissões jurídicas.
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Redação iBahia
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